Câmara · Deputado federal
Gustinho Ribeiro
Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho
PP · SEExercício · Titular
dep.gustinhoribeiro@camara.leg.br · (61) 3215-5784 · Gabinete 784, Anexo 3
Câmara · Deputado federal
Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho
PP · SEExercício · Titular
dep.gustinhoribeiro@camara.leg.br · (61) 3215-5784 · Gabinete 784, Anexo 3
16 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 3627/2026 · 09/07/2026
Dispõe sobre o direito à renegociação especial de dívidas de consumo de pessoas com doenças crônicas incapacitantes, em situação de vulnerabilidade econômica, e dá outras providências.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PL 1540/2026 · 31/03/2026
Institui a Política de Estímulo à Comercialização em Feiras Livres por Agricultores Familiares e Pequenos Produtores Rurais.
PL 1539/2026 · 31/03/2026
Institui medidas de adaptação da jornada de trabalho e licença para os empregados responsáveis por cuidado continuado e dá outras providências.
PLP 29/2026 · 19/02/2026
Altera o § 2º do art. 32 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para explicitar que a qualificação, por lei municipal, de áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, para fins de incidência do IPTU, está condicionada ao requisito mínimo previsto no § 1º do referido artigo.
PEC 8/2025 · 25/02/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
PEC 2/2025 · 06/02/2025
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 330.899
105 documentos fiscais
4 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
06/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado destacou inaugurações de obras de abastecimento de água no Alto Sertão de Sergipe, realizadas pelo Governo estadual em parceria com a Companhia de Saneamento de Sergipe. Afirmou que os investimentos contemplaram estações de tratamento, adutoras e unidades de captação nos Municípios de Poço Redondo (SE) e Porto da Folha (SE), beneficiando diversas cidades da região. Também ressaltou a importância de investimentos estruturantes e da articulação entre mandatos parlamentares e o Governo Federal para ampliar oportunidades no semiárido nordestino.
06/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou visita do Conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e da Deputada Estadual Áurea Ribeiro à Câmara dos Deputados. Destacou a promulgação da PEC da Essencialidade, que reconheceu os Tribunais de Contas estaduais como órgãos permanentes.
Íntegra ↗15/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou a assinatura de ordem de serviço para obra de abastecimento de água em Sergipe, com investimento superior a 82 milhões de reais. Informou que a iniciativa previa a construção de nova estação de tratamento para atender Aracaju (SE) e Municípios do entorno.
10/02/2026 · PELA ORDEM
O Deputado anunciou a apresentação de projeto de lei voltado à proteção de pequenos empreendedores, com foco em feirantes e comerciantes do interior. Criticou o que classificou como cobranças abusivas realizadas por Prefeituras, com taxação elevada sobre trabalhadores de feiras livres em diversos Municípios. Argumentou que a medida busca impedir esses abusos e garantir condições mais justas para quem depende do comércio popular para gerar renda. Afirmou que o projeto pretende incentivar o empreendedorismo popular e fortalecer a economia local, especialmente no Nordeste. Por fim, defendeu que o estímulo aos pequenos negócios é essencial para produção, circulação de riqueza e desenvolvimento no interior do país.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.