de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
da Hotelaria Brasileira
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
de Combate às Drogas
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
Brasil - Portugal
da Telemedicina
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
Brasil - Itália
PROSUL
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa da Duplicação da BR - 235
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa das Guardas Municipais
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
da Nefrologia (FPN)
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa dos Lotéricos
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
pela Transparência Pública
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Líbano
do Empreendedorismo Paulista
de Luta contra a Tuberculose
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para Garantia do Direito à Identidade
em Prol do Semiárido
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa do Pantanal
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
da Contabilidade Brasileira (FCB)
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
da Agricultura Familiar
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
da Saúde
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Indústria
em Apoio ao Produtor de Leite
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
contra o Aborto e em Defesa da Vida
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
de Combate à Corrupção
de Combate ao Câncer Infantil
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
65 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Ficam sustados os efeitos dos Decretos 12.975 e 12.976 de 2026, publicados no D.O.U no dia 21 de maio de 2026, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet e estabelecem novas diretrizes para a proteção de mulheres no ambiente digital.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Discursos
2 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
18/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado criticou portaria do Governo Federal que estabeleceu critérios de padronização para a comercialização de morangos, com exigências relacionadas ao tamanho e ao aspecto do produto, e afirmou que a medida prejudicará produtores rurais e resultará em desperdício de alimentos. Além disso, assinalou que o agronegócio está sendo desrespeitado por ação intervencionista do Poder Executivo e mencionou ações governamentais prejudiciais também sobre produtores de tilápia e de cebola, com referência a Santa Catarina e a Minas Gerais. Por fim, informou ter apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 111, de 2026, para sustar os efeitos da portaria, e pediu ao Presidente da Casa a imediata inclusão da matéria em pauta, bem como a concessão de regime de urgência.
O Deputado saudou a presença na Câmara dos Deputados do ex-Deputado Estadual Bruno Souza, de Santa Catarina (SC), destacando sua atuação em pautas da Direita e sua defesa do Projeto de Lei (PL) nº 3.179, de 2012, que altera as Leis nºs 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Ademais, informou que mais de cinco mil famílias catarinenses utilizam a educação domiciliar, mas se encontram carentes de amparo legal. Por fim, ressaltou a pré-candidatura de Bruno Souza a Deputado Estadual pelo Partido Liberal (PL) e sua contribuição para o debate do homeschooling.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
