para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
em Defesa da Pessoa com Epilepsia
por Melhorias da Rodovia Federal BR-153
em Defesa da Polícia Penal
pela Valorização do Serviço Social
pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros
de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
da Energia Limpa
do Jogo Responsável
Brasil-América Latina, Caribe e África.
ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
em Defesa das Universidades Públicas
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Combate às Drogas
da Mulher Catadora
da Economia Popular e Solidária
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
da Economia Verde
Brasil - Portugal
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
do MERCOSUL
da Telemedicina
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
dos Técnicos Agrícolas
da Optometria
Brasil - Itália
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Defesa do Ciclista
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
da Nefrologia (FPN)
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Guardas Municipais
pela Transparência Pública
em Defesa do profissional Nutricionista
do Serviço Notarial e Registral
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
Brasil Competitivo
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa da Aviação Civil
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
pela Administração
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da BR-364
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
do Sistema Penitenciário
em Defesa do Pantanal
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
Municipalista
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Prol do Semiárido
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
Brasil - Líbano
em Defesa da Escola Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Previdência Social Pública
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
de Luta contra a Tuberculose
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Ambientalista
da Contabilidade Brasileira (FCB)
das Defensorias Públicas
pela Mulher Empreendedora
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Brasil Singapura
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
da Educação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
Brasil-EUA
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate à Corrupção
pelos Pequenos e Médios Municípios
do Setor de Serviços - FPS
Católica Apostólica Romana
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Polícia Federal
do Programa Nacional de Imunizações
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Prol da Luta Contra o Câncer
dos Recicladores do Brasil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
em Defesa do Consumidor
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Turismo - Frentur
Projetos apresentados
33 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para transferir a sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para Brasília, Distrito Federal; e dispõe sobre o regime de transição relativo à transferência de sede.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, a fim de ampliar o rol de agentes financeiros do FMM, incorporando as instituições financeiras públicas não federais.
Presença em 2026
87%
de presença em 69 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
