de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa do Serviço Público
da Longevidade
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
em Defesa da Soberania Nacional
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
de Combate às Drogas
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
da Medicina
da Economia Popular e Solidária
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Mulher Catadora
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
do Cooperativismo (Frencoop)
em Defesa da Duplicação da BR - 235
em Defesa do Movimento Hip Hop
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
da Nefrologia (FPN)
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Reestatização da Eletrobras
pela Transparência Pública
em Defesa do profissional Nutricionista
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
Brasil Competitivo
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da BR-364
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa dos Serviços de Saúde
para Garantia do Direito à Identidade
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Defesa da Previdência Social Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
contra os Juros Abusivos
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Ambientalista
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
pela Mulher Empreendedora
da Saúde
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Educação
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Apoio ao Produtor de Leite
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
do Biodiesel - FPBio
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
em Defesa da Vacina - FPDV
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Gestão de Riscos e Desastres
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
em Defesa da Polícia Federal
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
em Defesa das Cirurgias Eletivas
do Café
Brasil-China
do Congresso Nacional BRICS
em Defesa do Serviço Público
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Esporte
em Defesa da Advocacia
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
46 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Institui o Programa Nacional de Retenção de Talentos Científicos e Incentivo à Inovação Industrial - (Programa de Valorização do Capital Intelectual Brasileiro - PVCIB) e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Bem-Estar e Proteção Animal; reconhece os animais não humanos como seres dotados de sensibilidade, capazes de sentir dor, sofrimento, medo, estresse e bem-estar;autoriza a criação do Cadastro Nacional de Agressores de Animais; altera o Código Civil para afastar a equiparação de animais a coisas; e altera a Lei nº 9.605/1998 para agravar penas em hipóteses de lesão grave e morte e altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência contra os animais, a promoção de seu bem-estar, e o desenvolvimento de empatia nas escolas.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização dos valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na execução de sentença condenatória transitada em julgado por violência doméstica e familiar contra a mulher.
Discursos
2 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
15/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado criticou a comparação injusta, desproporcional e inadequada entre as punições relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e o Holocausto. Ressaltou que o Holocausto constituiu um processo sistemático de perseguição e extermínio promovido pelo Estado alemão contra grupos minoritários, não sendo comparável a medidas de responsabilização por atos ilícitos.
24/02/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado questionou o conceito de Estado mínimo ao citar o caso da pesquisadora Tatiana Sampaio e os avanços com a polilaminina, associando cortes orçamentários na ciência à perda de oportunidades para pacientes e ao atraso no desenvolvimento nacional. Afirmou que contingenciamentos atingiram áreas como pesquisa, Farmácia Popular e programas habitacionais e de transferência de renda, enquanto isenções fiscais e privatizações não foram revistas. Também mencionou fraudes bilionárias no sistema financeiro e no mercado de capitais para contestar a atribuição de problemas ao tamanho do Estado. Defendeu investimento contínuo em ciência, inovação e proteção de patentes, para evitar a exportação de tecnologia e promover desenvolvimento.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
