
Câmara · Deputada federal
Rosangela de Souza Gomes
REPUBLICANOS · RJExercício · Titular
dep.rosangelagomes@camara.leg.br · (61) 3215-5438 · Gabinete 438, Anexo 4
12 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 3586/2026 · 08/07/2026
Institui critérios para o repasse de recursos destinados ao custeio de políticas públicas voltadas à população idosa nos municípios brasileiros.
PL 3585/2026 · 08/07/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão orçamentária para a implantação de Centros de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Lei Rede Azul Brasil.
PL 3584/2026 · 08/07/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura assistencial mínima por especialidade médica nos planos privados de assistência à saúde.
PL 3583/2026 · 08/07/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura assistencial integral por especialidades médicas nos planos privados de assistência à saúde e estabelece sanções por negativa de acesso.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PL 4715/2024 · 05/12/2024
PL que Cria e autoriza o Poder Executivo Instituir a Política Nacional de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais.
PL 356/2023 · 07/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Farmácia Popular Móvel- FARMARODAS e dá outras Providências.
PL 355/2023 · 07/02/2023
Permite aos usuários dos serviços de Televisão por assinatura – TV À CABO OU VIA SATÉLITE a montagem personalizada da grade de Canais que irá compor os pacotes da assinatura e dá outras providências.
8 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
12/08/2026 · PELA ORDEM
A Deputada ressaltou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lembrou o compromisso de articulação da matéria no Senado, onde passou a tramitar como PEC nº 7. Além disso, solicitou ao Presidente da Câmara que atuasse junto ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para viabilizar a designação de Relator e a aprovação da proposta ainda naquele ano.
09/06/2026 · PELA ORDEM
A Deputada homenageou o Município de Magé (RJ) pela celebração de seus 461 anos de fundação. Além disso, destacou o caráter trabalhador da população local, mencionando a contribuição de diversos segmentos da sociedade, como mulheres marisqueiras e comunidades quilombolas. Também ressaltou os desafios relacionados à infraestrutura e ao desenvolvimento da cidade, bem como o esforço contínuo da população em busca de melhores condições de vida. Por fim, parabenizou os moradores, servidores públicos e autoridades civis e religiosas de Magé, desejando prosperidade e bem-estar ao povo mageense.
26/05/2026 · PELA ORDEM
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento em regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 68, de 2025, que altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
Íntegra ↗20/05/2026 · PELA ORDEM
A Deputada saudou a presença do Vereador Eric, Líder do Republicanos em Paraty (RJ), que esteve em Brasília (DF) em busca de investimentos e recursos para as áreas de esporte, agricultura, pesca e saúde no Município. Além disso, destacou a atuação do Parlamentar municipal em ações de inclusão social por meio do esporte e enviou cumprimentos ao Prefeito Zezé. Por fim, mencionou a realização da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) e afirmou expectativa de participação no evento ao lado das lideranças locais.
100%
de presença em 51 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 187.059
211 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.