Câmara · Deputado federal
Elmar Nascimento
Elmar Jose Vieira Nascimento
UNIÃO · BAExercício · Titular
dep.elmarnascimento@camara.leg.br · (61) 3215-5332 · Gabinete 332, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Elmar Jose Vieira Nascimento
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dep.elmarnascimento@camara.leg.br · (61) 3215-5332 · Gabinete 332, Anexo 4
2 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
14/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado agradeceu à Deputada Soraya Santos pela retirada de sua candidatura ao Tribunal de Contas da União (TCU) em favor de seu nome, destacando o gesto como decisivo para a disputa. Em seguida, apresentou Questão de Ordem, solicitando a retirada dos nomes de Soraya Santos e também de Adriana Ventura da cédula de votação, sob o argumento de evitar equívocos por parte de Parlamentares que não acompanharam a retirada das candidaturas durante a sessão.
Íntegra ↗14/04/2026 · OUTROS
O Deputado apreciou o Objeto nº 1, de 2026, que trata Eleição para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, II, c/c art. 49, XIII, da Constituição Federal. Abordou temas como separação de poderes, prerrogativas do Legislativo e funcionamento do controle institucional. Afirmou que tem ocorrido tentativa de criminalização da política e criticou o que considerou interferências de outros Poderes no Parlamento. Mencionou debates sobre emendas parlamentares e orçamento, além de sua posição em votações relacionadas à cassação de mandatos, defendendo garantias como devido processo legal e presunção de inocência. Também citou a atuação em comissões parlamentares de inquérito, com críticas ao relatório da CPMI do Cachoeira. Defendeu uma atuação no TCU baseada em diálogo institucional e afirmou ter buscado apoio entre Parlamentares para sua candidatura.
Íntegra ↗17 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 2540/2026 · 20/05/2026
Dispõe sobre a descentralização da realização de perícias médicas do INSS em municípios de difícil acesso e dá outras providências.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
PEC 38/2025 · 24/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
PEC 8/2025 · 25/02/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
93%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 391.562
173 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.