
Câmara · Deputado federal
Ribamar Antonio da Silva
PODE · SPExercício · Efetivado
dep.ribamarsilva@camara.leg.br · (61) 3215-5904 · Gabinete 904, Anexo 4
23 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 4898/2026 · 05/08/2026
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para aperfeiçoar as diretrizes gerais relativas à rotulagem de alimentos.
PL 3379/2026 · 01/07/2026
Acrescenta § 14 ao art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e § 3º ao art. 3º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, para assegurar o direito de opção pela regra de cálculo de benefício que seja mais vantajosa e dispõe sobre a revisão de benefícios previdenciários em manutenção.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PL 80/2026 · 02/02/2026
Confere ao Município de Osasco, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Trabalho.
PEC 49/2025 · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
PL 6072/2025 · 02/12/2025
Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio – SINA-FEM, estabelece mecanismos integrados de proteção às mulheres, cria o Alerta Imediato de Risco Feminicida, o Monitoramento Obrigatório do Agressor, o Protocolo Nacional de Execução de Medidas Protetivas, a Rede Nacional de Acolhimento às Mulheres, o Fundo Nacional de Amparo aos Órfãos do Feminicídio, e dá outras providências.
6 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
26/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado deu as boas-vindas aos Vereadores Fábio e Weber, de Jales (SP), que visitaram a Câmara dos Deputados em busca de recursos para a saúde do Município, e destacou a atuação dos Vereadores em prol do desenvolvimento da cidade.
Íntegra ↗20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a visita do Vice-Prefeito de Itapecerica da Serra (SP), Allan Dias, e de integrantes da administração municipal à Câmara dos Deputados, destacando articulações para obtenção de recursos federais destinados à área de moradia no Município. Além disso, mencionou reunião prevista com o Ministério das Cidades e ressaltou a atuação do Prefeito Ramon, do Secretário de Transporte Alberto Dias e do Secretário de Habitação Rogério Silva. Por fim, relembrou o recebimento do Título de Cidadão Itapecericano concedido pela Câmara Municipal e afirmou manter relação de proximidade com o Município paulista.
Íntegra ↗06/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado homenageou a Vereadora Lúcia da Saúde, de Osasco (SP), presente em Brasília para buscar recursos para o Município. Ressaltou a parceria de longa data com a parlamentar e destacou Osasco como o segundo maior PIB do Estado de São Paulo. Além disso, informou que o gabinete destinará recursos à cidade e relatou reunião com o Ministro Padilha, no âmbito da Comissão de Saúde, para tratar de demandas do setor.
Íntegra ↗24/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado saudou a visita de Vereadores do Município de Taquaritinga (SP) à Câmara dos Deputados. Mencionou os Parlamentares locais e destacou a importância da presença deles em Brasília (DF) na busca por recursos e investimentos para a cidade. Afirmou que a atuação dos Vereadores demonstra compromisso com a população, especialmente por estarem em início de mandato e já mobilizados para viabilizar melhorias para o Município. Por fim, ressaltou o papel da política como instrumento de transformação social, afirmando que o envio de recursos e o trabalho conjunto entre Parlamentares são fundamentais para promover o desenvolvimento local.
Íntegra ↗100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 322.317
291 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.