em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Empreendedorismo Rural
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
da Neurodiversidade
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
de Combate às Drogas
da Medicina
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
do Desporto Escolar
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa da Vida e da Família
do Táxi
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
pela Educação no Campo - FPMEDOC
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
da Telemedicina
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
do Norte
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
em Apoio às Rádios Comunitárias
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
da Nefrologia (FPN)
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
pela Transparência Pública
para Promoção da Saúde Mental
pela Administração
do Serviço Notarial e Registral
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
Brasil Competitivo
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da BR-364
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
Evangélica do Congresso Nacional
para Garantia do Direito à Identidade
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Coréia do Sul
Brasil - Líbano
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Defesa do Comércio de Material de Construção
Ambientalista
das Defensorias Públicas
da Contabilidade Brasileira (FCB)
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
da Agricultura Familiar
em Defesa do Nordeste
pela Mulher Empreendedora
da Saúde
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
de Defesa da Pesca Artesanal
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
Brasil-EUA
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Gestão de Riscos e Desastres
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa da Vacina - FPDV
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
em Defesa dos Animais
pelos Pequenos e Médios Municípios
do Setor de Serviços - FPS
Católica Apostólica Romana
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Polícia Federal
do Programa Nacional de Imunizações
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
em Prol da Luta Contra o Câncer
dos Recicladores do Brasil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
Projetos apresentados
19 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
Discursos
12 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
02/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou favoravelmente a bancada do Partido Social Democrático (PSD) na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que indica o Senador Rodrigo Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, destacou a unanimidade da bancada em apoio ao indicado e elogiou sua trajetória no PSD. Por fim, parabenizou o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e as Lideranças do Senado pela indicação.
31/08/2026 · PARECER
O Deputado apresentou parecer favorável ao Projeto de lei nº 6.231, de 2019, sobre incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica — Pronon e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência — Pronas/PCD. Além disso, ressaltou a importância desses mecanismos para ampliar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o trabalho de entidades filantrópicas como Apaes e Santas Casas.
07/07/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.465, de 2026, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
28/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4º-A do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº 3 apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, que dispõe sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Presença em 2026
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
