Câmara · Deputado federal

Dagoberto Nogueira

Dagoberto Nogueira Filho

PP · MSExercício · Titular

dep.dagobertonogueira@camara.leg.br · (61) 3215-5522 · Gabinete 522, Anexo 4

Página oficial ↗X (Twitter) ↗Facebook ↗Instagram ↗

Presença

Como votou recentemente

Projetos apresentados

Discursos

Comissões e colegiados

Onde atua hoje (8)

PL261424Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"Titular
PEC01421Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Suplente
PEC01825Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular
PEC02724Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"Suplente
PL808514Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"

Cota parlamentar em 2026

Trajetória

Nascimento: 21 de julho de 1955, São José do Rio Preto (SP)
Escolaridade: Superior
Profissão: Administrador, Advogado

Mandatos

Deputado(a) Estadual · MS · 2003–2006 · PDT

Partidos

PP (desde 10/04/2026)
PSDB (desde 06/04/2022)

Ocupações anteriores

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - Detran · Governo do Estado
Funcionário da Coordenadoria de Apoio Técnico aos Municípios · Idesul
Procurador de Autarquia
Secretário de Estado da Produção e do Turismo · Governo do Estado
Secretário de Estado de Justiça, Trabalho e Ação Social · Governo do Estado
Sub-Chefe da Casa Civil · Governo do Estado

Frentes parlamentares

Integra 104 nesta legislatura

Ver todas

do Serviço Exterior Brasileiro
em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
do Ambiente de Negócios (FPN)
em Defesa da Oftalmologia - FPOF
de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal
em Defesa da Pessoa com Epilepsia
pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
em Defesa da Polícia Penal
do Jogo Responsável
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
da Causa QESA
Brasil-América Latina, Caribe e África.
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Empreendedorismo Rural
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
pelo Combate às Desigualdades
da Economia Popular e Solidária
da Medicina

Câmara · Deputado federal

Dagoberto Nogueira

Dagoberto Nogueira Filho

PP · MSExercício · Titular

dep.dagobertonogueira@camara.leg.br · (61) 3215-5522 · Gabinete 522, Anexo 4

Página oficial ↗X (Twitter) ↗Facebook ↗Instagram ↗

Presença em 2026

96%

de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026

Presenças: 67
Ausências: 3

Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗

Sessões em que faltou (3)

29/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
07/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
05/03/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Presença

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”

03/09
PLP 74/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Sim
02/09
PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Sem voto

Como votou recentemente

Projetos apresentados

49 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamos

PL 5424/2026 · 21/09/2026
Dispõe sobre a integração dos profissionais fisioterapeutas na rede de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 3701/2026 · 14/07/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para excluir os jogos virtuais de resultado exclusivamente algorítmico do regime jurídico das apostas de quota fixa, vedar sua exploração em território nacional e dar outras providências.
PL 3674/2026 · 14/07/2026
Dispõe sobre a suspensão cautelar de descontos em folha de pagamento relativos a empréstimos consignados, cartões de crédito consignados, cartões de benefício consignados, Reserva de Margem Consignável (RMC) e Reserva de Cartão Consignado (RCC), quando houver indícios de irregularidades nas instituições financeiras ou nas operações contratadas, e dá outras providências.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 49/2025 · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Projetos apresentados

Discursos

5 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamos

25/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Além disso, expressou respeito à Oposição e às posições dos Parlamentares nesta Casa de diversas ideias, como a do Deputado Luiz Lima, do NOVO, que ponderou respeitosamente. Manifestou inconformismo com a falta de respeito, principalmente em relação ao Presidente, que conduziu bem os trabalhos no Plenário.
25/03/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
25/03/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
25/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que cria varas federais nos Estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul para acelerar julgamentos relacionados ao crime organizado, destacando a importância da medida para Estados de fronteira, por onde entram drogas e armas vindas de países vizinhos. Por fim, afirmou que a proposta beneficia diretamente a segurança pública e o contribuinte ao fortalecer o combate ao crime.
Íntegra ↗

Discursos

Comissões e colegiados

Onde atua hoje (8)

PL261424Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"Titular
PEC01421Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Suplente
PEC01825Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"Titular
PEC02724Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"Suplente
PL808514Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"

Cota parlamentar em 2026

Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)

R$ 427.387

198 documentos fiscais

Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 134.118
Divulgação da atividade parlamentarR$ 103.234
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 74.330
Combustíveis e lubrificantesR$ 57.928
Passagem aérea - sigepaR$ 36.314
TelefoniaR$ 13.183

Notas fiscais no portal da Câmara ↗

Cota parlamentar em 2026

Trajetória

Nascimento: 21 de julho de 1955, São José do Rio Preto (SP)
Escolaridade: Superior
Profissão: Administrador, Advogado

Mandatos

Deputado(a) Estadual · MS · 2003–2006 · PDT

Partidos

PP (desde 10/04/2026)
PSDB (desde 06/04/2022)

Ocupações anteriores

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - Detran · Governo do Estado
Funcionário da Coordenadoria de Apoio Técnico aos Municípios · Idesul
Procurador de Autarquia
Secretário de Estado da Produção e do Turismo · Governo do Estado
Secretário de Estado de Justiça, Trabalho e Ação Social · Governo do Estado
Sub-Chefe da Casa Civil · Governo do Estado

Frentes parlamentares

Integra 104 nesta legislatura

Ver todas

do Serviço Exterior Brasileiro
em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
do Ambiente de Negócios (FPN)
em Defesa da Oftalmologia - FPOF
de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal
em Defesa da Pessoa com Epilepsia
pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
em Defesa da Polícia Penal
do Jogo Responsável
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
da Causa QESA
Brasil-América Latina, Caribe e África.
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Empreendedorismo Rural
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
pelo Combate às Desigualdades
da Economia Popular e Solidária
da Medicina

Projetos apresentados

49 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamos

PL 5424/2026 · 21/09/2026
Dispõe sobre a integração dos profissionais fisioterapeutas na rede de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 3701/2026 · 14/07/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para excluir os jogos virtuais de resultado exclusivamente algorítmico do regime jurídico das apostas de quota fixa, vedar sua exploração em território nacional e dar outras providências.
PL 3674/2026 · 14/07/2026
Dispõe sobre a suspensão cautelar de descontos em folha de pagamento relativos a empréstimos consignados, cartões de crédito consignados, cartões de benefício consignados, Reserva de Margem Consignável (RMC) e Reserva de Cartão Consignado (RCC), quando houver indícios de irregularidades nas instituições financeiras ou nas operações contratadas, e dá outras providências.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 49/2025 · 12/12/2025
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Discursos

5 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamos

25/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Além disso, expressou respeito à Oposição e às posições dos Parlamentares nesta Casa de diversas ideias, como a do Deputado Luiz Lima, do NOVO, que ponderou respeitosamente. Manifestou inconformismo com a falta de respeito, principalmente em relação ao Presidente, que conduziu bem os trabalhos no Plenário.
25/03/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
25/03/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
25/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025, que cria varas federais nos Estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul para acelerar julgamentos relacionados ao crime organizado, destacando a importância da medida para Estados de fronteira, por onde entram drogas e armas vindas de países vizinhos. Por fim, afirmou que a proposta beneficia diretamente a segurança pública e o contribuinte ao fortalecer o combate ao crime.
Íntegra ↗