Dados abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada seção diz de onde vem a informação e o que ela cobre; quando a Casa não publica um dado, a seção fica de fora em vez de aparecer vazia. Câmara · Deputado federal
Vicentinho Júnior Vicente Alves de Oliveira Junior
PSDB · TOExercício · Titular
dep.vicentinhojunior@camara.leg.br · (61) 3215-5204 · Gabinete 204, Anexo 4
Página oficial ↗
em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
em Defesa das Universidades Públicas
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Empreendedorismo Rural
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
da Neurodiversidade
em Defesa dos Profissionais da Dança
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
da Mulher Catadora
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Economia Popular e Solidária
da Medicina
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
do Desporto Escolar
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Vida e da Família
do Táxi
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
pela Educação no Campo - FPMEDOC
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
da Telemedicina
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
em Defesa do Ciclista
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
do Cooperativismo (Frencoop)
pela Reestatização da Eletrobras
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
Cristã e em Defesa da Religião
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
da Nefrologia (FPN)
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
pela Transparência Pública
pela Administração
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
Brasil Competitivo
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
do Serviço Notarial e Registral
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
do Sistema Penitenciário
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
Municipalista
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
de Apoio aos Conselhos Profissionais
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Prol do Semiárido
Evangélica do Congresso Nacional
para Garantia do Direito à Identidade
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Previdência Social Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Coréia do Sul
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Comércio de Material de Construção
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
das Defensorias Públicas
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
da Agricultura Familiar
em Defesa do Nordeste
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
da Saúde
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
de Defesa da Pesca Artesanal
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
Brasil-EUA
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
da Saúde Digital
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Gestão de Riscos e Desastres
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate à Corrupção
pelos Pequenos e Médios Municípios
do Setor de Serviços - FPS
Católica Apostólica Romana
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Polícia Federal
do Programa Nacional de Imunizações
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
em Prol da Luta Contra o Câncer
dos Recicladores do Brasil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Esporte
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
da Primeira Infância
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa da Saúde das Mulheres
em Defesa do Saneamento Básico
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
de Portos e Aeroportos
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
em Defesa do Consumidor
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Turismo - Frentur Projetos apresentados 67 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamosi
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 1847/2026 · 15/04/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de monitoração eletrônica do agressor em caso de descumprimento de medidas protetivas de urgência, fixando distanciamento mínimo para alerta da ofendida.
PL 1114/2026 · 11/03/2026
Altera as Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e nº 15.325, de 6 de janeiro de 2026 (Exercício da Profissão de Multimídia), para dispor sobre a identificação obrigatória de conteúdo publicitário veiculado por profissional multimídia em aplicações de internet, inclusive em perfis em redes sociais, e estabelecer regras específicas para publicidade em temas sensíveis.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PL 13/2026 · 02/02/2026
Denomina “Rodovia Governador Moisés Avelino” o trecho da BR-242 que liga o Município de Taguatinga, no Estado do Tocantins, à divisa com o Estado da Bahia.
PLP 2/2026 · 02/02/2026
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer tratamento tributário diferenciado aplicável a profissionais de engenharia e arquitetura que atuem de forma unipessoal, e dá outras providências.
PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
PL 5990/2025 · 26/11/2025
Proíbe influenciadores digitais de divulgarem conteúdos sobre temas que demandem conhecimento especializado e que possam representar risco para seus seguidores, salvo se possuírem certificação ou comprovação de qualificação técnica sobre o assunto.
Cota parlamentar em 2026 Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 178.801i
93 documentos fiscais
Divulgação da atividade parlamentar R$ 111.000
Passagem aérea - sigepa R$ 61.341
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar R$ 6.460
Notas fiscais no portal da Câmara ↗ Discursos 1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamosi
27/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença do Prefeito reeleito de Pindorama do Tocantins (TO), Tiago, e de Vereadores do Município, que visitavam o Plenário da Câmara dos Deputados. Destacou a Lagoa do Japonês, localizada naquele Município, como ponto turístico de destaque nacional e elogiou os representantes locais como uma nova geração de políticos dedicados ao serviço público, em Brasília em busca de recursos para o Município.
Íntegra ↗ Presença em 2026 89%i
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Presenças 62
Ausências 8
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Sessões em que faltou (8) 01/09/2026 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) 11/08/2026 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) 08/07/2026 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) 10/06/2026 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020) 11/05/2026 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) 28/04/2026 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020) 23/04/2026 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) 26/03/2026 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020) Como votou recentemente Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”i
03/09 PLP 74/2026 Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Sim 02/09 PDL 995/2026 Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Sem voto 