Câmara · Deputado federal
Marcelo Moraes
Marcelo Pires Moraes
PL · RSExercício · Titular
dep.marcelomoraes@camara.leg.br · (61) 3215-5258 · Gabinete 258, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Marcelo Pires Moraes
PL · RSExercício · Titular
dep.marcelomoraes@camara.leg.br · (61) 3215-5258 · Gabinete 258, Anexo 4
44 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PL 1753/2026 · 10/04/2026
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para fins de dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica.
PDL 74/2026 · 03/03/2026
Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 886, de 20 de fevereiro de 2026, que incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Regulamento Técnico MERCOSUL de Identidade e Qualidade do Morango.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PEC 40/2025 · 29/10/2025
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
4 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
08/07/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado condenou o Supremo Tribunal Federal — STF e o Ministro Alexandre de Moraes pela determinação de busca e apreensão na residência do ex-Presidente Bolsonaro, classificando a medida como perseguição política. Além disso, criticou a Polícia Federal pela omissão na apuração de denúncias envolvendo familiares do Presidente Lula, o Ministro Alexandre de Moraes e o Ministro Dias Toffoli. Ademais, recriminou o Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, por não pautar os pedidos de impeachment de Ministros do STF. Por fim, manifestou solidariedade ao ex-Presidente Bolsonaro.
30/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado relatou a mobilização do SOS Agro no Rio Grande do Sul e defendeu a aprovação urgente do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei no 14.554, de 20 de abril de 2023, que altera as Leis nos 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 10 de junho de 2021, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de sanar omissão legislativa. Além disso, afirmou que a demora do Governo Federal e do Senado agravou a crise, mencionou 44 suicídios de agricultores e rebateu a ????ação de perdão das dívidas, sustentando que haverá pagamento com juros e correção. Por fim, cobrou votação imediata na Câmara para preservar a economia gaúcha.
28/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença dos Vereadores Cleon e Maninho, do Município de Lagoa Vermelha (RS) na Câmara dos Deputados. Em seguida, destacou a parceria institucional que resultou na destinação de recursos ao Município e mencionou a realização de evento local que ampliou a visibilidade regional da cidade e gerou promoção cultural e econômica. Também registrou a visita do Vereador Mateus, Presidente da Câmara Municipal de Passo do Sobrado (RS), e ressaltou a articulação voltada à captação de recursos públicos. Ademais, acrescentou preocupação apresentada pelo líder local quanto ao valor pago aos produtores de tabaco. Ao finalizar, ressaltou a continuidade das parcerias como instrumento de apoio ao desenvolvimento municipal.
18/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a visita de Vereadores (Tamara Dal Ri, Mauricio Munarotto, Marcelo Secretti, Marciano Knirsc e Fernando Puntel) do Município de Ibarama, no Rio Grande do Sul, a Brasília. Ressaltou a importância da fumicultura para a economia da região Centro Serra. Além disso, o mencionou o envio de recursos para equipamentos agrícolas e obras locais. Por fim, assinalou a entrega de um rolo compactador e cumprimentou as autoridades municipais.
Íntegra ↗99%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 228.549
325 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.