do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
em Defesa das Universidades Públicas
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Economia Popular e Solidária
da Medicina
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
da Endometriose
da Economia Verde
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
do Etanol
do Desporto Escolar
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
da Telemedicina
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
em Defesa da Amazônia
PROSUL
do Norte
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
da Nefrologia (FPN)
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
Cristã e em Defesa da Religião
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
pela Reestatização da Eletrobras
da Odontologia
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
em Defesa do profissional Nutricionista
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da BR-364
do Sistema Penitenciário
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
Municipalista
da Conectividade Rural
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
Evangélica do Congresso Nacional
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Coréia do Sul
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa das APAES
de Infraestrutura Logística
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
pela Mulher Empreendedora
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
da Saúde
em Defesa da Radiodifusão
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
do Biodiesel - FPBio
pelo Livre Mercado - FPLM
para o Fortalecimento da Mulher
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para a Modernização do Futebol Brasileiro
em Defesa da Vacina - FPDV
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
da Saúde Digital
de Gestão de Riscos e Desastres
contra o Aborto e em Defesa da Vida
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
do Programa Nacional de Imunizações
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Serviço Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
em Defesa da Saúde das Mulheres
da Juventude
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
Discursos
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
09/02/2026 · PARECER
A Deputada proferiu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.743, de 2024, que altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.
Dispõe que o equipamento de monitoração eletrônica usado por agressor em cumprimento de medida protetiva de urgência possa ser dotado de mecanismo interno de condução de energia do tipo eletrochoque (taser) destinado à sua incapacitação física temporária na hipótese de rompimento do perímetro de exclusão fixado judicialmente.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Institui o Seguro de Carreira para os profissionais da educação pública, cria o Fundo de Seguro de Carreira da Educação (FSCE), a ser gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Institui o Seguro de Carreira para os profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), cria o Fundo de Seguro de Carreira da Saúde (FSCS), a ser custeado com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Cota parlamentar em 2026
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
