Câmara · Deputado federal
Átila Lira
Átila de Melo Lira
PP · PIExercício · Titular
dep.atilamlira@camara.leg.br · (61) 3215-5640 · Gabinete 640, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Átila de Melo Lira
PP · PIExercício · Titular
dep.atilamlira@camara.leg.br · (61) 3215-5640 · Gabinete 640, Anexo 4
31 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PL 1438/2026 · 26/03/2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
PL 903/2026 · 03/03/2026
Esta Lei altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime o descumprimento de obrigação estabelecida em medida cautelar diversa da prisão.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PL 6083/2025 · 02/12/2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, (Código Penal) para aumentar as penas previstas para o crime de roubo.
PEC 38/2025 · 24/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
PL 4986/2025 · 07/10/2025
Torna obrigatória a inserção de código QR (Quick Response Code) nas embalagens de bebidas fabricadas, importadas ou comercializadas em território nacional, para fins de verificação de autenticidade, rastreabilidade e identificação de abertura, e dá outras providências.
6 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
12/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou que Teresina (PI) alcançou o primeiro lugar geral no IDEB, com destaque em anos iniciais, anos finais e alfabetização na idade certa, tornando-se a melhor cidade do País na educação básica. Além disso, atribuiu o resultado ao trabalho do Prefeito Silvio Mendes, do Secretário de Educação Ismael Silva, dos professores, técnicos administrativos e famílias, e celebrou o retorno da cidade ao topo do ranking nacional.
11/08/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado celebrou o desempenho da educação em Teresina (PI), destacando que a cidade voltou a ocupar posição de destaque nacional nos índices educacionais, especialmente no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb e na alfabetização na idade certa. Afirmou que, sob a gestão do Prefeito Silvio Mendes, Teresina alcançou o primeiro lugar no Ideb nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, além de alfabetizar mais de 80% das crianças na idade correta. Atribuiu os resultados à prioridade dada à educação, à valorização dos professores, ao uso do Fundeb para pagamento de profissionais da área e à gestão eficiente da Secretaria Municipal de Educação. Por fim, parabenizou o Prefeito, o Vice-Prefeito, a equipe técnica, professores, servidores e alunos da rede municipal, defendendo que a experiência de Teresina sirva de referência para outros Municípios.
05/05/2026 · HOMENAGEM
O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à comemoração dos 70 anos da indústria automotiva nacional. Destacou a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores como parte do processo de industrialização do Brasil e ressaltou o papel da indústria automotiva na geração de empregos e no fortalecimento da economia. Afirmou que o setor empregou mais de 1,3 milhão de brasileiros e defendeu políticas públicas voltadas à competitividade, inovação e sustentabilidade. Sublinhou o alinhamento do País às transformações globais da mobilidade e da eficiência energética.
Íntegra ↗03/02/2026 · PELA ORDEM
O Deputado agradeceu a confiança da Presidência da Câmara pela relatoria do Projeto de Lei nº 5.874, de 2025, que cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e afirmou que a aprovação das matérias representou marco para o setor. Informou que as medidas autorizaram a contratação de quase 25 mil profissionais, viabilizando a implantação de cem institutos federais previstos no PAC, a expansão das universidades federais e do ensino profissionalizante, com destaque para o Instituto Federal do Sertão. Também ressaltou a aprovação do reconhecimento de saberes e competências para técnicos administrativos, beneficiando mais de 120 mil servidores. Reconheceu a atuação do Ministério da Gestão e do Ministério da Educação e avaliou que o conjunto de projetos promoveu valorização do serviço público federal.
Íntegra ↗99%
de presença em 71 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 432.187
180 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.