Câmara · Deputado federal
Leo Prates
Leonardo Silva Prates
REPUBLICANOS · BALicença · Titular
Câmara · Deputado federal
Leonardo Silva Prates
REPUBLICANOS · BALicença · Titular
105 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 3268/2026 · 23/06/2026
Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PL 2142/2026 · 04/05/2026
Altera as Leis nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
PL 2021/2026 · 28/04/2026
Dispõe sobre a regulamentação do downgrade operacional (substituição de aeronaves por capacidade inferior) em rotas regionais consolidadas e dá outras providências
PL 1879/2026 · 16/04/2026
Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa do Sistema Kiss & Fly e de estacionamento em áreas de embarque/desembarque para motoristas de aplicativos em aeroportos, e dá outras providências.
5 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
16/06/2026 · PELA ORDEM
O Deputado comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, de proposta que transfere simbolicamente a Capital do Brasil para Salvador (BA) no dia 2 de julho. Nesse sentido, agradeceu o apoio de Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que contribuíram para a tramitação da matéria. Ao destacar a importância da iniciativa, afirmou que a medida reconheceu o papel histórico da Bahia na consolidação da Independência do Brasil e na defesa da unidade nacional. Ademais, ressaltou referências feitas à resistência do povo baiano durante o processo de independência. Ao concluir, celebrou a perspectiva de Salvador (BA) voltar a ocupar, de forma simbólica, a condição de Capital do País durante as comemorações da data histórica.
27/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado afirmou que a aprovação da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 representa uma conquista do povo brasileiro, acima de disputas partidárias ou ideológicas. Destacou a liderança do Presidente da Câmara Hugo Motta, a quem atribuiu confiança e compromisso institucional para conduzir a pauta. Ressaltou que a proposta respeita os princípios originais da Constituição de 1988 ao substituir a jornada de 44 por 40 horas e ampliar o descanso semanal mínimo de um para dois dias. Também afirmou que a medida representa uma reforma voltada à qualidade de vida das famílias brasileiras e ao futuro das próximas gerações, permitindo maior convivência familiar e desenvolvimento humano. Agradeceu ainda a diversos Parlamentares, líderes partidários e integrantes do Governo, como Gleisi Hoffmann e Luiz Marinho, pelo diálogo e construção coletiva da proposta.
28/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado contestou críticas dirigidas à Gestão Municipal de Salvador (BA) e afirmou que o Governo do Estado também possui responsabilidades nas áreas de saúde e educação. Declarou que a Prefeitura não pode ser apontada como única responsável pelos serviços públicos, citando experiências de sua atuação como gestor, com a construção de hospitais e maternidades. Acrescentou que há divisão de competências entre Município e Estado, incluindo atenção primária, secundária e terciária. Ao final, afirmou que a Administração Municipal tem atuado conforme as demandas da população e que continuará ampliando ações e serviços enquanto houver necessidade, destacando compromisso com a população da capital baiana.
Íntegra ↗08/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na oportunidade, rebateu críticas ao sistema de saúde brasileiro durante a pandemia, afirmando que o Brasil teve uma resposta mais eficaz que os Estados Unidos, especialmente no atendimento à população mais pobre. Além disso, sustentou que, nos Estados Unidos, pessoas em situação de rua não têm acesso adequado à saúde, relatando mortes sem assistência e falhas no registro de dados por ausência de estrutura sanitária.
Íntegra ↗98%
de presença em 55 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 301.230
206 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.