
Câmara · Deputado federal
Geraldo Resende Pereira
UNIÃO · MSExercício · Titular
dep.geraldoresende@camara.leg.br · (61) 3215-5304 · Gabinete 304, Anexo 4
Integra 213 nesta legislatura
68 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5513/2026 · 02/10/2026
Altera as Leis nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nº 15.522, de 28 de setembro de 2026, para estabelecer que atletas nascidos em países integrantes do Mercado Comum do Sul – Mercosul não sejam considerados estrangeiros para fins esportivos, especialmente para inscrição, registro, escalação, participação e composição de equipes e elencos.
PL 5415/2026 · 21/09/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer limites prudenciais obrigatórios para as apostas realizadas nas plataformas de apostas de quota fixa (bets) e restringir o uso de sistemas de jogos que possam estimular comportamentos de risco.
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 4866/2026 · 03/08/2026
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Auxílio Transitório ao Cuidador, destinado ao cuidador principal não remunerado de pessoa idosa ou com deficiência titular do Benefício de Prestação Continuada, em razão do falecimento da pessoa cuidada.
PL 4794/2026 · 27/07/2026
Institui a Lei Khetilly Nicole, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir causa geral de aumento de pena para os crimes dolosos praticados mediante violência ou grave ameaça contra pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
PL 4760/2026 · 22/07/2026
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para instituir a Carteira Nacional de Identificação da Mãe Atípica – CIMA.
PL 3363/2026 · 30/06/2026
Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.080, para disciplinar o fornecimento de medicamentos incretinomiméticos registrados na ANVISA não incorporados ao SUS
PL 3218/2026 · 18/06/2026
Altera a Lei nº 15.040, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para tornar obrigatório o fornecimento de veículo reserva ao terceiro prejudicado em acidente de trânsito.
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10 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
26/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado homenageou Heitor Miranda dos Santos, ex-Procurador do Ministério Público Estadual, ex-Secretário de Estado e ex-Prefeito de Porto Murtinho (MS), apontado como idealizador da Rota Bioceânica há 50 anos. Além disso, destacou que a ponte entre Brasil e Paraguai está prestes a ser concluída até o final do ano.
Íntegra ↗29/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado relatou visita à reserva indígena de Dourados (MS), onde acompanhou ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no enfrentamento à epidemia de chikungunya que atingiu a comunidade. Cobrou providências diante do registro de quase dez mortes entre indígenas e defendeu medidas para conter o avanço da doença. Durante a agenda, o vistoriou duas Unidades Básicas de Saúde viabilizadas por seu mandato, informou o andamento de 300 moradias destinadas à população indígena e acompanhou etapas do processo licitatório para instalação de sistema de reserva e distribuição de água potável na região.
Íntegra ↗28/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado destacou ações voltadas ao fortalecimento da saúde pública no Estado de Mato Grosso do Sul, citando a entrega de 39 leitos no Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande (MS), com apoio de setores do agronegócio. Em seguida, apresentou resultados de investimentos obtidos por meio do Ministério da Saúde, incluindo a aquisição de acelerador linear, além de equipamentos como ressonância magnética via Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e tomógrafo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Por fim, criticou o ambiente político polarizado na Câmara dos Deputados e defendeu maior responsabilidade institucional e resgate da confiança da população.
Íntegra ↗15/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado relatou a situação da saúde pública em Dourados (MS), marcada por uma epidemia de chikungunya, com unidades hospitalares lotadas e registro de óbitos, especialmente em comunidades indígenas. Atribuiu o cenário à falta de planejamento das autoridades locais, apesar de ações de apoio do Governo Federal e Estadual. Também destacou iniciativas do mandato voltadas ao fortalecimento da rede de saúde no Município. Informou que foram viabilizados recursos para o Hospital Regional de Dourados, incluindo financiamento anual, manutenção de UTIs, ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e investimentos via PAC. Por fim, mencionou repasses ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados para atendimento à população indígena da região.
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.