Câmara · Deputado federal
Vicentinho
Vicente Paulo da Silva
PT · SPSuplência · Suplente
Câmara · Deputado federal
Vicente Paulo da Silva
PT · SPSuplência · Suplente
52 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 1537/2026 · 30/03/2026
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
PL 1279/2026 · 18/03/2026
Altera a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Lei do Sistema Nacional de Cultura), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para dispor sobre a garantia de isonomia material e a vedação à assimetria de tratamento no apoio estatal a eventos de natureza religiosa.
PL 1157/2026 · 13/03/2026
Altera a Lei nº 7.716, de 8 de janeiro de 1989, para instituir mecanismos de proteção e assistência integral à vítima de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com foco no atendimento especializado e na não revitimização.
PL 1138/2026 · 12/03/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
PL 1107/2026 · 11/03/2026
Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de violência doméstica e familiar; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar do cumprimento de carência o requerente de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de violência doméstica e familiar; e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de dispor sobre determinação judicial de avaliação médica, para fins de instrução do pedido de pensão especial, em caso de violência doméstica e familiar que resulte em aquisição de deficiência permanente pela ofendida ou pelo ofendido.
PL 1042/2026 · 09/03/2026
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
PL 1008/2026 · 06/03/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito à liberdade de imprensa.
PL 1006/2026 · 06/03/2026
Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 132.526
98 documentos fiscais
14 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
27/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença do Prefeito reeleito de Pindorama do Tocantins (TO), Tiago, e de Vereadores do Município, que visitavam o Plenário da Câmara dos Deputados. Destacou a Lagoa do Japonês, localizada naquele Município, como ponto turístico de destaque nacional e elogiou os representantes locais como uma nova geração de políticos dedicados ao serviço público, em Brasília em busca de recursos para o Município.
Íntegra ↗25/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou sua atuação em defesa de aposentados e pensionistas, ao mencionar coordenação de frente parlamentar e iniciativas legislativas voltadas à categoria. Em seguida, mencionou o Projeto de Lei nº 338, de 2024, de sua autoria, que propôs restabelecer o direito de pensionistas receberem o valor integral do benefício do cônjuge falecido. Além disso, relatou mobilização nacional com abaixo-assinado para apoiar a proposta, ao argumentar que a retirada desse direito gerou impacto nas condições de vida das famílias. Também citou apoio de entidades representativas dos trabalhadores à matéria. Ao concluir, solicitou engajamento dos Parlamentares para aprovação do projeto e reforçou a defesa da dignidade dos aposentados.
Íntegra ↗24/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado agradeceu o gesto do Deputado Otoni de Paula que solicitou um minuto de silêncio em homenagem à sua ex-companheira, D. Josefa, falecida havia pouco. Mencionou familiares, destacando filhos, noras e netos, frutos da união com D. Josefa, e relatou a importância dessas relações em sua trajetória.
24/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado prestou homenagem à esposa, Josefa Santana da Silva, falecida após período de doença. Relembrou a trajetória da companheira, natural da Paraíba, com passagens por Campina Grande (PB) e Diadema (SP), destacando sua atuação como trabalhadora e liderança comunitária. Mencionou a convivência familiar, os filhos e o apoio recebido durante o período de tratamento, além de ressaltar o legado de valores, solidariedade e dedicação deixado por Josefa. Também agradeceu manifestações de apoio e afirmou que a memória da esposa permanece presente como referência para familiares, amigos e a comunidade.
Íntegra ↗95%
de presença em 21 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.