Câmara · Deputado federal
Renildo Calheiros
Renildo Vasconcelos Calheiros
PCdoB · PEExercício · Titular
dep.renildocalheiros@camara.leg.br · (61) 3215-5915 · Gabinete 915, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Renildo Vasconcelos Calheiros
PCdoB · PEExercício · Titular
dep.renildocalheiros@camara.leg.br · (61) 3215-5915 · Gabinete 915, Anexo 4
30 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5076/2026 · 14/08/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
PL 5072/2026 · 13/08/2026
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
PL 5042/2026 · 12/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 1138/2026 · 12/03/2026
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
PL 659/2026 · 23/02/2026
Altera o § 1º, do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para universalizar o Programa Pé de Meia, a todos os estudantes do ensino médio, regularmente matriculados das redes públicas educação
PL 614/2026 · 20/02/2026
Autoriza o Poder Executivo a promover transferência, movimentação, realocação, incorporação e manutenção do vínculo empregatício com a União dos empregados públicos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e empregados das empresas públicas do setor metroferroviário federal desestatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização para entidades da Administração Pública direta ou indireta.
94%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
5 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
27/05/2026 · DISCUSSÃO
O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 221., de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho. Defendeu a PEC que propõe o fim da escala seis por um e a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial, argumentando que o Brasil historicamente relegou os trabalhadores em favor de uma elite econômica. Traçou um paralelo com conquistas anteriores, como o 13º salário e as férias remuneradas, também contestadas à época. Além disso, afirmou que a medida ampliaria o convívio familiar, o lazer e, por consequência, a produtividade. Por fim, conclamou os Parlamentares a votarem a favor da proposta como um ato concreto de compromisso com o povo brasileiro.
Íntegra ↗27/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado defendeu o fim da escala 6 por 1 e a redução da jornada de trabalho, comparando a medida a conquistas históricas como o salário mínimo, o 13º salário e as férias. Além disso, homenageou o Deputado Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, por ter apresentado proposta de emenda à Constituição sobre o tema em 1995. Ademais, criticou o uso da matéria para disputas políticas e convocou a Casa a votar por consenso, argumentando que a proposta beneficia a saúde, a convivência familiar e a geração de empregos para trabalhadores e trabalhadoras de todo o País.
Íntegra ↗06/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado apelou ao Presidente da sessão para que reconsiderasse o encerramento da discussão da matéria. Ademais, destacou o compromisso público assumido pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de permitir a manifestação dos oradores inscritos. Além disso, apontou que restavam poucos oradores e que o encerramento da discussão consumiria mais tempo do que a conclusão da lista.
Íntegra ↗03/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 4.254, de 2025, que reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Íntegra ↗Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 351.019
283 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.