em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
da Economia Popular e Solidária
do Etanol
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
do Desporto Escolar
da Economia Verde
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
em Defesa da Vida e da Família
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
em Defesa do Ciclista
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
em Defesa da Duplicação da BR - 235
por Cidadania e Direitos LGBTI+
do Cooperativismo (Frencoop)
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
pela Reestatização da Eletrobras
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
da Nefrologia (FPN)
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
pela Transparência Pública
pela Administração
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
Brasil Competitivo
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa do profissional Nutricionista
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da BR-364
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
do Sistema Penitenciário
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
em Prol do Semiárido
para Garantia do Direito à Identidade
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Coréia do Sul
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Ambientalista
em Defesa das APAES
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
pela Mulher Empreendedora
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Nordeste
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
das Defensorias Públicas
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
da Saúde
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
Brasil-EUA
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
de Gestão de Riscos e Desastres
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para o Fortalecimento da Mulher
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Esporte
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa da Saúde das Mulheres
em Defesa do Saneamento Básico
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
de Portos e Aeroportos
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Direitos dos Idosos
da Juventude
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
em Defesa do Consumidor
em Defesa do Turismo - Frentur
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
65 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Acrescenta dispositivos ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que o psicólogo, o nutricionista, o profissional de educação física, o fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional optem pela sistemática de recolhimento do Microempreendedor Individual (MEI), mediante equiparação a empresário individual restrita ao Simples Nacional.
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Dispõe sobre o reajuste periódico dos limites de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI), determinando sua atualização a cada quatro anos com base em índice oficial de inflação, e dá outras providências.
Inclui a disciplina de Educação Alimentar e Nutricional como componente curricular obrigatório na educação básica, nas redes pública e privada de ensino, e dá outras providências.
Inclui o art. 14-B ao texto da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para condicionar a concessão de incentivos ou benefícios de natureza tributária à geração de empregos e estabelecer mecanismos de transparência e fiscalização.
Presença em 2026
100%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
O Deputado apresentou parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.540, de 2026, que altera a Lei nº 7.689, de 1988, e a Lei nº 8.981, de 1995, para fixar alíquota de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais e para afastar o limite de compensação de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas relativas às atividades de resseguro e retrocessão. Por fim, manifestou-se pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposição e do substitutivo.
25/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou o mérito do Projeto nº 6.483, de 2025, que cria a Política Nacional de Milhas Públicas para beneficiar áreas como educação, ciência e esporte, mas informou que, após diálogo com a base do Governo, decidiu retirar a proposta de pauta temporariamente para ampliar as discussões antes da votação.
O Deputado registrou homenagem aos 147 anos do Município de Garanhuns, destacando sua relevância histórica, cultural e turística para Pernambuco e o Nordeste. Citou o Festival de Inverno de Garanhuns (PE), os eventos Encantos do Natal e a consolidação da cidade como polo regional. Apontou avanços obtidos na gestão municipal a partir de 2021, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico. Informou a destinação de mais de 100 milhões de reais em recursos federais. Também mencionou conquistas nas áreas educacional, social e de valorização dos professores.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
