Câmara · Deputado federal
Fábio Henrique
Fabio Henrique Santana de Carvalho
UNIÃO · SESuplência · Suplente
Câmara · Deputado federal
Fabio Henrique Santana de Carvalho
UNIÃO · SESuplência · Suplente
9 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 4159/2024 · 30/10/2024
Acrescenta à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, o artigo 757-A, extinguindo a cobrança de franquia nos contratos de seguro de veículos automotores.
PL 4123/2024 · 29/10/2024
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dar nova redação ao homicídio funcional.
PL 3904/2024 · 10/10/2024
Altera o Parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
PL 3866/2024 · 09/10/2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
PL 3788/2024 · 02/10/2024
Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares em todo Território Nacional.
PEC 34/2024 · 19/09/2024
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
PL 3370/2024 · 28/08/2024
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Zacarias Izidoro Cardoso, o Sargento Zacarias.
PL 3320/2024 · 27/08/2024
Altera as Leis nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, e a Lei 9.493, de 10 de setembro de 1997, que Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, dispõe sobre período de apuração e prazo de recolhimento do referido imposto para as microempresas e empresas de pequeno porte, e estabelece suspensão do IPI na saída de bebidas alcoólicas, acondicionadas para venda a granel, dos estabelecimentos produtores e dos estabelecimentos equiparados a industrial.
Nenhuma sessão deliberativa do Plenário de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026 em que Fábio Henrique estivesse em exercício.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.