Câmara · Deputado federal
Julio Arcoverde
Julio Ferraz Arcoverde
PP · PIExercício · Titular
dep.julioarcoverde@camara.leg.br · (61) 3215-5729 · Gabinete 729, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Julio Ferraz Arcoverde
PP · PIExercício · Titular
dep.julioarcoverde@camara.leg.br · (61) 3215-5729 · Gabinete 729, Anexo 4
Integra 36 nesta legislatura
35 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PL 1438/2026 · 26/03/2026
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PEC 38/2025 · 24/10/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
PEC 32/2025 · 20/08/2025
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
PL 3453/2025 · 15/07/2025
Insere parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação financeira como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio.
PL 2337/2025 · 15/05/2025
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para o dispor sobre o curso de direção segura em rodovias para os condutores portadores de Permissão para Dirigir.
PL 2222/2025 · 09/05/2025
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.
88%
de presença em 68 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
2 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
20/05/2026 · OUTROS
Sem resumo publicado.
03/03/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO
O Deputado expressou sua indignação em relação à grave situação da empresa AEGEA no Piauí, que é responsável pela distribuição de água em Teresina e pela administração do saneamento estadual. Mencionou investigações sobre pagamentos de propinas para obtenção de concessões de saneamento básico, destacando a necessidade de transparência nos contratos firmados. Além disso, afirmou que a falta de água em diversas regiões do Estado é alarmante e que a população exige eficiência e respeito. Informou que levará o caso à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e considerará a realização de uma audiência pública para discutir a questão. Por fim, reafirmou o compromisso de defender o direito à água como essencial à vida.
Íntegra ↗Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 347.429
272 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.