Câmara · Deputada federal
Heloísa Helena
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
REDE · RJSuplência · Suplente
Câmara · Deputada federal
Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
REDE · RJSuplência · Suplente
79 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PLP 200/2026 · 08/07/2026
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, notadamente garis, coveiros, pedreiros, trabalhadores rurais não enquadrados como segurados especiais e agentes de combate a endemias, e dá outras providências.
PL 3060/2026 · 11/06/2026
Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas jurídicas privadas, tratamento diferenciado das micro, pequenas e médias empresas, soberania jurisdicional dos registros técnicos, tutela reforçada contra discriminação algorítmica e articulação institucional com as profissões reguladas; e dá outras providências.
PL 3057/2026 · 11/06/2026
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua oferta gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
PL 3041/2026 · 10/06/2026
Estabelece a obrigatoriedade de empresas com mais de 50 (cinquenta) empregados destinarem, no mínimo, 5% (cinco por cento) de seu quadro funcional a trabalhadores idosos, e dá outras providências.
PL 3034/2026 · 10/06/2026
Proíbe o abate indiscriminado de pintinhos machos na cadeia produtiva de ovos e dá outras providências.
PL 3033/2026 · 10/06/2026
Dispõe sobre o exercício do poder de polícia no âmbito dos Conselhos de Fiscalização Profissional, veda seu exercício por dirigentes e conselheiros eleitos e assegura estabilidade funcional aos empregados responsáveis pela atividade fiscalizatória.
PL 3028/2026 · 10/06/2026
Garante o adicional de insalubridade em grau máximo aos coveiros, sepultadores e catadores de lixo, e dá outras providências.
PL 3027/2026 · 10/06/2026
Extingue o Fator Previdenciário previsto na Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, e dá outras providências.
61 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
10/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada agradeceu a acolhida na Federação Pessoal Rede, afirmou ter retornado ao Parlamento pela confiança do povo do Rio de Janeiro e ressaltou a trajetória marcada pela coragem do povo de Alagoas. Além disso, defendeu a apresentação de mais de 70 projetos voltados a dores sociais diversas e pediu apoio para que essas propostas não fossem engavetadas após sua saída. Por fim, afirmou deixar o mandato com a consciência tranquila, por não ter cedido a cargos, prestígio e poder, e declarou apoio ao retorno de Glauber ao mandato legítimo.
03/06/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO
A Deputada discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 720, de 2024, que aprova o texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), adotada durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, em maio de 2006. Ademais, apelou ao Governo Federal para que convoque candidatos aprovados em concursos públicos e integrantes de cadastros de reserva, especialmente médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assistentes sociais, fisioterapeutas e auditores fiscais do trabalho. Por fim, alertou para a existência de fila superior a 3 milhões de pessoas no INSS e criticou cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que prejudicam famílias pobres e mães de crianças autistas.
03/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada criticou a expansão das apostas esportivas on-line e associou a atividade ao endividamento, ao sofrimento emocional e à desagregação econômica de famílias brasileiras. Em seguida, afirmou que a regulamentação do setor contou com iniciativas dos Governos Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, responsabilizando diferentes gestões pela consolidação do mercado de apostas. Também defendeu o fim dessa modalidade de jogo e destacou a apresentação de proposta legislativa com esse objetivo. Por fim, argumentou que a tributação das apostas não resolveria os impactos sociais da atividade e apelou para que o Congresso Nacional e o Governo Federal adotassem medidas para extinguir o setor.
02/06/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
A Deputada defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o Banco Master, argumentando que os prejuízos decorrentes de supostas irregularidades acabariam sendo suportados pela população por meio de recursos públicos. Além disso, afirmou que aposentados e pensionistas, bem como Estados e Municípios, poderiam ser afetados pelos impactos financeiros relacionados ao caso. Na continuidade, criticou o que classificou como proteção a interesses políticos e sustentou que a apuração dos fatos seria necessária para identificar responsabilidades e evitar que os custos recaíssem sobre os serviços públicos e os orçamentos governamentais. Por fim, reiterou o apelo para que os requerimentos de criação da CPMI fossem lidos e a comissão instalada pelo Congresso Nacional.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 249.426
32 documentos fiscais
89%
de presença em 53 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.