Câmara · Deputado federal
Ricardo Galvão
Ricardo Magnus Osório Galvão
REDE · SPSuplência · Suplente
Câmara · Deputado federal
Ricardo Magnus Osório Galvão
REDE · SPSuplência · Suplente
7 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 1532/2026 · 30/03/2026
Declara como Monumento Nacional o Caminho da Fé e estabelece diretrizes para sua preservação e fomento.
PL 1465/2026 · 27/03/2026
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre a substituição progressiva de produtos plásticos descartáveis de uso único e materiais escolares plásticos por alternativas renováveis ou reutilizáveis na Administração Pública e nas instituições de ensino públicas e privadas.
PL 1387/2026 · 25/03/2026
Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre o acesso a recursos públicos pelas ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, o aperfeiçoamento o regime de concessão de bolsas, e dá outras providências.
PL 1386/2026 · 25/03/2026
Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a definição e a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
PL 936/2026 · 04/03/2026
Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.
PL 6540/2025 · 18/12/2025
Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
PL 6386/2025 · 11/12/2025
Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por cientistas brasileiros como premiação ou distinção científica.
100%
de presença em 21 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 107.012
50 documentos fiscais
10 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
25/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado criticou o acordo sobre minerais críticos e terras raras firmado entre o Estado de Goiás e os Estados Unidos. Afirmou que a iniciativa violaria a Constituição ao tratar de recursos minerais, que seriam bens da União, e ao envolver relações internacionais, competência do Presidente da República. Informou que o Brasil detém uma das maiores reservas globais de terras raras, essenciais para tecnologias como veículos elétricos e painéis solares, mas alertou que a simples exportação de minério bruto repetiria erros históricos. Também defendeu investimentos em processamento e inovação, citando iniciativas nacionais na área, e criticou o Governador Ronaldo Caiado por desconsiderar o desenvolvimento tecnológico interno.
18/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado esclareceu o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, que dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Íntegra ↗18/03/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 6.894, de 2013, que dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Íntegra ↗04/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
Sem resumo publicado.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.