Câmara · Deputada federal
Lenir de Assis
Lenir Candida de Assis
PT · PRSuplência · Suplente
Câmara · Deputada federal
Lenir Candida de Assis
PT · PRSuplência · Suplente
25 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 1548/2026 · 31/03/2026
Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destinar parcela dos recursos de royalties pela exploração de petróleo ou gás natural para a assistência social, nos serviços e ações de proteção social básica e proteção social especial.
PL 1537/2026 · 30/03/2026
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
PL 1536/2026 · 30/03/2026
Institui o Dia Nacional da Professora e do Professor de Sociologia, a ser celebrado em 02 de junho, e dá outras providências.
PL 1535/2026 · 30/03/2026
Dispõe sobre a limitação do reajuste de preços dos produtos que compõem a cesta básica.
PL 1533/2026 · 30/03/2026
Institui o Programa de Renda Básica para as Artes e para a Cultura.
PL 1531/2026 · 30/03/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005.
PL 1467/2026 · 27/03/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para instituir o auxílio-proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar e vulnerabilidade socioeconômica.
PL 1466/2026 · 27/03/2026
Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Esta Lei altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como componentes curriculares obrigatórios nos currículos do ensino médio.
6 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
25/03/2026 · PELA ORDEM
A Deputada destacou o lançamento de programa do Governo Federal voltado à educação contra a violência e o feminicídio, em parceria entre os Ministérios da Educação e das Mulheres e instituições federais de ensino. Afirmou que a iniciativa alcançaria desde a educação básica até a pós-graduação, com foco na prevenção e formação cidadã. Além disso, registrou a presença de dirigentes de universidades tecnológicas do Paraná, ao reconhecer a participação no evento. Também mencionou agenda no Ministério da Saúde, com contribuição para o aperfeiçoamento do SUS em áreas cirúrgicas. Por fim, ressaltou a importância das políticas públicas em educação e saúde.
Íntegra ↗11/03/2026 · PELA ORDEM
A Deputada registrou a presença de autoridades do Município de Faxinal (PR). Saudou o Prefeito Hermes Santa Rosa, o Vice-Prefeito Rubens Kaplun e integrantes da equipe municipal que visitaram o Congresso Nacional. Também destacou características turísticas da cidade, mencionando a presença de mais de cem cachoeiras que impulsionam o turismo regional.
Íntegra ↗11/03/2026 · PELA ORDEM
A Deputada prestou homenagem a Dom Orlando Brandes, Arcebispo da Arquidiocese de Aparecida (SP), por sua trajetória na Igreja Católica e por sua atuação pastoral. Destacou a missão do Arcebispo, marcada pela defesa da justiça social, do compromisso comunitário e pela proximidade com o povo. Também registrou a chegada de Dom Mário Antônio da Silva, que assume a Arquidiocese após atuar na Diocese de Jacarezinho (SP).
11/03/2026 · PELA ORDEM
A Deputada destacou ações de reconstrução no Município de Rio Bonito do Iguaçu (PR), após danos causados por vendavais e tempestades no fim do ano anterior. Além disso, mencionou a realização da Marcha Nacional das Mulheres do MST na cidade, com participação de mulheres de assentamentos e ocupações rurais do Estado. Ressaltou que a mobilização abordou o enfrentamento à violência contra as mulheres, além de pautas ligadas à reforma agrária, à agroecologia e à garantia de direitos no campo. Por fim, destacou o papel das mulheres do meio rural e urbano na produção de alimentos e na defesa da dignidade e da igualdade.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 151.980
179 documentos fiscais
100%
de presença em 21 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.