em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
de Combate às Drogas
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
do Desporto Escolar
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
em Defesa do Ciclista
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
em Apoio às Rádios Comunitárias
Cristã e em Defesa da Religião
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa das Guardas Municipais
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
Brasil - Líbano
Brasil - Coréia do Sul
em Apoio aos Consórcios Públicos
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
em Prol do Semiárido
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa das APAES
de Infraestrutura Logística
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
da Agricultura Familiar
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
de Defesa da Pesca Artesanal
da Indústria
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
de Combate à Corrupção
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa das Cirurgias Eletivas
das Micro e Pequenas Empresas
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
95 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Alerta de Proximidade (SIAP), mediante aplicativo de dispositivos móveis, para o monitoramento em tempo real de agressores sob medida protetiva com uso de tornozeleira eletrônica, e dá outras providências
Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Dispõe sobre o manejo e a conservação de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção em Terras Indígenas e estabelece mecanismos de cooperação e gestão territorial e ambiental com as comunidades.
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Discursos
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
05/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a presença da Deputada Estadual de São Paulo Fabiana Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
