Câmara · Deputado federal
Gabriel Nunes
Gabriel Jose Moura Nunes Soares
PSD · BAExercício · Titular
dep.gabrielnunes@camara.leg.br · (61) 3215-5732 · Gabinete 732, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Gabriel Jose Moura Nunes Soares
PSD · BAExercício · Titular
dep.gabrielnunes@camara.leg.br · (61) 3215-5732 · Gabinete 732, Anexo 4
29 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 50/2025 · 17/12/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
PL 3975/2025 · 13/08/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas não recicláveis e a substituição progressiva de sacolas biodegradáveis por embalagens confeccionadas em papelão, e dá outras providências.
PL 3974/2025 · 13/08/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incentivo à fabricação, comercialização e utilização de mangueiras de jardim produzidas com materiais reciclados e dá outras providências.
PL 3461/2025 · 16/07/2025
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para vedar a nomeação ou designação, para cargo em comissão ou função de confiança, de pessoa condenada por crimes sexuais contra crianças e adolescentes; e dá nova redação à Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para dispor sobre ato de improbidade administrativa.
PL 2910/2025 · 16/06/2025
Institui o Selo Nacional de Município com Boa Gestão e dá outras providências.
PEC 21/2025 · 06/05/2025
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
PEC 17/2025 · 23/04/2025
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
PL 1759/2025 · 22/04/2025
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a implantação de faixas exclusivas para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias urbanas.
7 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
20/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado saudou a 27ª edição da Marcha dos Prefeitos, destacando a relevância do evento para o fortalecimento da pauta municipalista e o diálogo entre os entes federativos. Ressaltou a importância das emendas parlamentares e da atuação junto aos Ministérios para atender às demandas dos Municípios de pequeno e médio porte. Além disso, apontou a solução definitiva dos débitos previdenciários municipais, em especial o INSS, como prioridade central, com destaque para a Bahia, Estado com o maior número de Municípios endividados. Por fim, cobrou do Congresso Nacional coragem para reduzir a alíquota previdenciária, que já alcança 16%, a fim de preservar as finanças municipais.
Íntegra ↗05/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou mobilização de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em Brasília, em defesa do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que trata da concessão de aposentadoria especial para essas categorias. Além disso, informou que a proposta já foi aprovada no Senado e aguarda inclusão na pauta da Câmara dos Deputados. Ademais, ressaltou a relevância desses profissionais na prevenção de doenças e no atendimento às populações mais vulneráveis. Nesse contexto, afirmou que esses trabalhadores atuam como base da atenção primária em diversas regiões do País. Por fim, realizou apelo à Presidência da Casa para viabilizar a votação da matéria.
28/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado registrou a visita de uma comitiva do Município de Queimadas, na Bahia, formada pelo Prefeito Ricardo e por Vereadores da cidade. Destacou a atuação da gestão municipal, atribuindo ao Prefeito avanços em obras, ações administrativas e cuidado com a aplicação dos recursos públicos. Ressaltou também o papel dos Vereadores na representação das demandas da população e na defesa de pautas voltadas ao desenvolvimento local. Destacou ainda o compromisso com iniciativas voltadas ao fortalecimento da cidade e da região sisaleira baiana.
Íntegra ↗08/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, de 2017, para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), afirmando que a proposta assegura previsibilidade constitucional e garantia de recursos por meio da vinculação de 1% da receita corrente líquida da União, dos Estados e dos Municípios ao sistema. Assinalou que a medida tem relevância para a proteção da população mais vulnerável ao contribuir para a garantia de renda mínima e para o fortalecimento da atuação dos profissionais da assistência social. Além disso, parabenizou Secretários e Secretárias de Assistência Social pelo trabalho prestado à população e elogiou o Presidente Hugo Motta pela iniciativa de pautar a PEC. Por fim, manifestou expectativa de ampla aprovação da proposta pela Câmara dos Deputados e reafirmou apoio ao Suas e aos profissionais da área.
Íntegra ↗99%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 400.663
427 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.