MERCOSULRepresentação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular
CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente
em Defesa das Universidades Públicas
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
da Mineração e Construção Civil
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
da Longevidade
por Doenças Crônicas de Pele
em Defesa da Soberania Nacional
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
da Mulher Catadora
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Economia Popular e Solidária
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
da Endometriose
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa do Saneamento Público
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
pela Educação no Campo - FPMEDOC
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
da Telemedicina
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
em Defesa da Amazônia
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
pela Reestatização da Eletrobras
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
em Defesa do profissional Nutricionista
para Promoção da Saúde Mental
do Serviço Notarial e Registral
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
Brasil Competitivo
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa do Trânsito Seguro
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
pela Administração
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa da Escola Pública
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Prol do Semiárido
em Defesa da Segurança nas Escolas
de Apoio aos Conselhos Profissionais
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
em Defesa do Pantanal
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Ambientalista
em Defesa das APAES
das Defensorias Públicas
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
da Agricultura Familiar
em Defesa do Nordeste
da Saúde
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
de Defesa da Pesca Artesanal
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
da Indústria
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa da Vacina - FPDV
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Defesa da Polícia Federal
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
de Combate à Corrupção
da Ligação Seca Santos-Guarujá
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Esporte
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
em Defesa do Turismo - Frentur
Cota parlamentar em 2026
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 370.734
143 documentos fiscais
Passagem aérea - sigepaR$ 167.086
Divulgação da atividade parlamentarR$ 145.670
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 53.058
Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Canal Nacional de Denúncias Acessível para atendimento e recebimento de denúncias de pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Institui o Selo “Empresa Inclusiva”, estabelece critérios técnicos de certificação, mecanismos de monitoramento e incentivos, e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Bolsas de Estudo para Estudantes com Deficiência, destinado à garantia do acesso, permanência e conclusão da educação básica, técnica e superior por pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fortalecimento da fiscalização do cumprimento das normas de educação inclusiva nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em sites, aplicativos e plataformas eletrônicas destinados ao consumo de produtos e serviços, garantindo o acesso pleno às pessoas com deficiência.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário, acessível e adaptado às pessoas com deficiência nos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), inclusive com oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
