
Câmara · Deputado federal
Sebastião Henrique de Medeiros
PP · PRExercício · Titular
dep.tiaomedeiros@camara.leg.br · (61) 3215-5942 · Gabinete 942, Anexo 4
6 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
26/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado comemorou o retorno do Atlético Clube Paranavaí à primeira divisão do futebol paranaense. Destacou a importância do clube para a cidade de Paranavaí (PR) e reconheceu o trabalho de jogadores, comissão técnica, dirigentes, acionistas da SAF — especialmente Adriano Spadoto — e da torcida organizada Caldeirão Atleticano na reconstrução da equipe e na conquista do acesso à elite estadual.
13/05/2026 · OUTROS
Sem resumo publicado.
24/03/2026 · DISCURSO ENCAMINHADO
O Deputado destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.805, de 2025, que instituiu o Dia Nacional da Mulher Rural, como medida de reconhecimento e valorização. Ressaltou o papel das mulheres no campo na produção de alimentos, na economia e na preservação de tradições, apontando participação expressiva na força de trabalho e na gestão de propriedades. Alertou para desafios como acesso limitado a crédito, assistência técnica e titularidade da terra. Defendeu a data como instrumento de conscientização e estímulo a políticas públicas mais inclusivas. Ao finalizar, reforçou que valorizar a mulher rural contribui para o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar do País.
Íntegra ↗17/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado manifestou preocupação com a alta e a instabilidade dos preços do diesel durante o período de safra agrícola. Apontou risco de escassez do produto e criticou a política de preços da Petrobras, destacando diferenças nos valores praticados em leilões e no mercado. Informou que há variações relevantes em unidades como a refinaria de Araucária (PR), além de discrepâncias no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Por fim, defendeu maior transparência e cobrou explicações da estatal sobre os critérios adotados, ressaltando impactos diretos para produtores e consumidores.
76 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PEC 8/2026 · 11/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
PDL 241/2026 · 13/04/2026
Susta os efeitos do inciso IV do art. 3º, e do inciso IV do art. 4º, da Portaria Interministerial MPA/MAPA nº 5, de 9 de abril de 2026, que “estabelece a Nota Fiscal do pescado como documento comprobatório de origem do pescado proveniente da pesca e da aquicultura, para fins de rastreabilidade da matéria-prima destinada a estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Oficial, e dá outras providências.”
PDL 178/2026 · 01/04/2026
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito rural.
PDL 9/2026 · 02/02/2026
Susta a aplicação de dispositivos da Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, na parte em que vêm sendo interpretados para impor, de forma genérica, a obrigatoriedade do uso de capacete por trabalhadores rurais, independentemente da caracterização de risco específico.
PDL 1019/2025 · 24/11/2025
Susta os efeitos do Decreto nº 12.710, de 5 de novembro de 2025, que institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
86%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 396.062
298 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.