Câmara · Deputado federal
Lula da Fonte
Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque
PP · PEExercício · Titular
dep.luladafonte@camara.leg.br · (61) 3215-5626 · Gabinete 626, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Luiz Eduardo de Queiroz Campos da Fonte Albuquerque
PP · PEExercício · Titular
dep.luladafonte@camara.leg.br · (61) 3215-5626 · Gabinete 626, Anexo 4
94 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5328/2026 · 09/09/2026
Institui o Dia Internacional de Conscientização e Combate ao Câncer Infantojuvenil, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro, juntamente com a campanha do Setembro Dourado.
PL 5317/2026 · 08/09/2026
Institui a Política Pública do Jogo Responsável, estabelece limites de apostas, disciplina a publicidade de apostas de quota fixa e destina recursos ao tratamento da ludopatia no SUS.
PL 5316/2026 · 08/09/2026
Altera o ECA Digital para proibir que menores de 14 anos criem ou mantenham contas em redes sociais.
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 5106/2026 · 18/08/2026
Institui alíquota especial de contribuição previdenciária para pessoas diagnosticadas com câncer, diabetes mellitus tipo 1 ou seja mãe, pai ou responsável por pessoa com deficiência ou pessoa com transtorno do espectro autista e prevê formas de compensação.
PL 4809/2026 · 29/07/2026
Assegura a concessão provisória automática do BPC quando ultrapassado o prazo legal de 45 dias para apreciação do requerimento administrativo.
PL 3726/2026 · 15/07/2026
Prevê a conciliação especializada nas demandas de assistência à saúde.
PLP 204/2026 · 09/07/2026
Institui a Política Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos da Mãe Solo.
93%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
6 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
01/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado manifestou solidariedade à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, diante da distribuição de panfletos que continham ofensas à sua honra. Além disso, condenou o uso de notícias falsas, mentiras e difamações como instrumentos de disputa política e defendeu que a Polícia Federal investigue os responsáveis pela divulgação do material. Por fim, elogiou a trajetória pessoal e profissional da Governadora e sua atuação à frente do Governo de Pernambuco.
28/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado elogiou o Presidente Hugo Motta e a Mesa Diretora pela inclusão do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, na pauta de votações. Em seguida, ressaltou que a proposta previa a concessão de pensão especial a pacientes com epidermólise bolhosa, doença rara sem cura, mas com possibilidade de tratamento. Mencionou que o projeto teve como inspiração caso concreto de paciente, representativo da realidade nacional. Também reconheceu o trabalho do Relator na elaboração do parecer e sua própria participação como coautor. Por fim, afirmou que a medida buscava garantir dignidade, saúde e maior apoio estatal aos pacientes.
Íntegra ↗25/03/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Sessão saudou a presença do Vereador Beto da Ambulância, de Pombos (PE), e também do jornalista pernambucano Ricardo Antunes, em visita à Câmara dos Deputados.
Íntegra ↗25/03/2026 · FALA DO PRESIDENTE OU NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Sessão saudou a presença de representantes do Município de Igarassu (PE). Destacou o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Maguila, e o articulador político Mário Júnior, dando-lhes boas-vindas à Câmara dos Deputados e ressaltando a satisfação em recebê-los no Parlamento.
Íntegra ↗Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 463.568
476 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.