em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
da Hotelaria Brasileira
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
de Combate às Drogas
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
da Endometriose
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
do Etanol
do MERCOSUL
da Telemedicina
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
dos Técnicos Agrícolas
da Optometria
PROSUL
em Defesa do Ciclista
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa da Duplicação da BR - 235
do Cooperativismo (Frencoop)
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
Cristã e em Defesa da Religião
pela Transparência Pública
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
do Serviço Notarial e Registral
em Defesa do profissional Nutricionista
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Prol do Semiárido
da Aquicultura e Pesca
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Líbano
Brasil - Coréia do Sul
em Apoio aos Consórcios Públicos
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
Evangélica do Congresso Nacional
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa dos Oficiais de Justiça
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa das APAES
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
da Agricultura Familiar
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
da Saúde
em Defesa da Radiodifusão
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
de Defesa da Pesca Artesanal
da Mineração Sustentável
da Indústria
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
para a Modernização do Futebol Brasileiro
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
de Gestão de Riscos e Desastres
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
da Segurança Pública
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Esporte
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
dos Portos Nacionais
Discursos
27 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
01/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 241, de 2023, que trata da alteração nas regras de transição para a aposentadoria integral (reserva remunerada) de policiais e bombeiros militares estaduais e do Distrito Federal. Além disso, parabenizou o Capitão Augusto e o Cabo Gilberto, citou medidas como o banco de horas de 144 horas, o Habite Seguro e o FUNAFIN, e defendeu revisão do Imposto de Renda para a categoria. Por fim, sustentou que valorizar esses profissionais significa fortalecer a segurança do cidadão na ponta.
13/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado agradeceu a presença de associações e de Oficiais de Justiça de todo o País e destacou sua atuação como Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Oficiais de Justiça Estaduais e Federais. Além disso, celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que autoriza o porte de arma para os Oficiais de Justiça. Ademais, informou haver compromisso do Governo Federal de não vetar a matéria e manifestou expectativa de sua rápida aprovação pelo Senado Federal.
13/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado informou a retirada do Destaque de Bancada nº 3, do Partido Liberal, para a Emenda de Plenário nº 7, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que autoriza o porte de arma para os Oficiais de Justiça. Destacou ainda que houve acordo para atender os Oficiais de Justiça e que, posteriormente, as demais categorias serão atendidas.
13/08/2026 · DISCUSSÃO
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça. Além disso, agradeceu ao Presidente da Casa pela inclusão da matéria na pauta e sustentou que esses profissionais exercem papel essencial como elo entre a Justiça brasileira e a população. Por fim, defendeu que recebam o mesmo nível de segurança concedido a desembargadores, juízes e membros do Ministério Público, inclusive com porte de arma.
Projetos apresentados
126 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor que a pena do crime de denunciação caluniosa será a mesma cominada ao crime imputado
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para estabelecer diretrizes de tratamento diferenciado na cobrança pela emissão da Guia de Trânsito Animal para aves das ordens Passeriformes e Psittaciformes.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer garantias na classificação de danos em veículos envolvidos em sinistros de trânsito e na imposição de restrições administrativas.
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma aos Auditores Fiscais Federais Agropecuários.
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para aperfeiçoar o monitoramento da vitimização e da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública e defesa social e instituir o Procedimento de Avaliação e Aprendizagem Pós-Evento Crítico
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, para tipificar os crimes de coação coletiva violenta e de obstrução coercitiva de via, e as Leis nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e 15.358, de 24 de março de 2026.
Presença em 2026
93%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
