André Fernandes

Discursos

7 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamosi

• 27/05/2026 · COMO LÍDER

  O Deputado criticou a condução da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, sobre a redução da jornada de trabalho, e acusou o Governo Federal e partidos de Esquerda de utilizarem a pauta com finalidade eleitoral. Além disso, afirmou que houve manobra regimental para impedir a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, que propunha a escala de quatro dias de trabalho por três de descanso. Também alegou que Parlamentares que antes defendiam a proposta recuaram após a manifestação favorável da Oposição. Ademais, defendeu uma transição mais rápida para mudanças na jornada de trabalho e sustentou que o Partido Liberal apoiaria medidas voltadas à ampliação do descanso dos trabalhadores. Por fim, reiterou críticas ao Governo Federal, à Presidência da Câmara e à estratégia adotada durante a votação.

• 27/05/2026 · PELA ORDEM

  O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerrramento de discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da Constituição Federal, para reduzir a duração máxima semanal do trabalho.

• 27/05/2026 · PELA ORDEM

  O Deputado acusou a Esquerda de hipocrisia, argumentando que partidos como o PT defendiam o fim da escala 6 por 1 e a adoção da escala 4 por 3, mas passaram a criticar o PL ao ver o partido apoiar essa mesma proposta. Afirmou ainda que o PL votará a favor da escala 4 por 3 antes de votar a escala 5 por 2 com o objetivo de expor a contradição dos adversários, e negou qualquer intenção de obstrução ou tumulto.

  Íntegra ↗

• 27/05/2026 · PELA ORDEM

  O Deputado criticou a postura do PT em relação à escala de trabalho 4 por 3, apontando contradição entre o discurso anterior do partido, favorável ao fim da escala 6 por 1, e a resistência apresentada após a Oposição também se declarar favorável à mudança. Além disso, assinalou que a proposta de postergar a transição para após as eleições revela descompromisso com a classe trabalhadora e motivação eleitoreira.

Projetos apresentados

160 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamosi

• PL 3603/2026 · 08/07/2026

  Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para estabelecer a incineração como único meio de destruição de plantações ilícitas e de drogas apreendidas, exigir a inutilização completa do material por combustão, vedar de forma taxativa o enterramento, o soterramento e qualquer método diverso, e assegurar a observância da cadeia de custódia, nos termos dos arts. 158-A a 158-F do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.

• PL 2913/2026 · 08/06/2026

  Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir a incapacidade permanente para a tutela, a adoção, a aquisição, a guarda ou a posse de animais de qualquer espécie como efeito automático da condenação por crime doloso de maus-tratos a animais.

• PL 2912/2026 · 08/06/2026

  Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para criar forma qualificada de maus-tratos a animais quando praticados mediante envenenamento ou administração de substância tóxica, pesticida clandestino ou produto análogo.

• PL 2911/2026 · 08/06/2026

  Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para instituir a divulgação e a consulta pública, em tempo real, das listas de espera por procedimentos cirúrgicos e exames no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e para atribuir aos Tribunais de Contas a fiscalização do cumprimento dessas disposições.

• PL 2896/2026 · 08/06/2026

  Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a concessão do benefício de saída temporária aos condenados por crimes de maus-tratos a animais com resultado de mutilação ou morte.

• PL 2566/2026 · 22/05/2026

  Altera o caput e o § 1º-A do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas aplicáveis ao crime de maus-tratos contra animais e uniformizar o tratamento penal entre as diferentes espécies.

• PL 2565/2026 · 22/05/2026

  Acrescenta os §§ 1º-D e 1º-E ao art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever causa de aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais quando a conduta for gravada, transmitida ao vivo ou divulgada em meios digitais com finalidade de promoção, incentivo, normalização ou obtenção de vantagem.

• PL 2564/2026 · 22/05/2026

  Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos o crime de venda ou exposição à venda de fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Cota parlamentar em 2026

Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)

R$ 321.599i

313 documentos fiscais

• Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 102.000
• Passagem aérea - sigepaR$ 89.780
• Serviço de segurança prestado por empresa especializadaR$ 69.600
• Combustíveis e lubrificantesR$ 44.799
• Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 9.345
• Passagem aérea - reembolsoR$ 3.276

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”i

• 03/09
  PLP 74/2026

  Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.

  Sem voto
• 02/09
  PDL 995/2026

  Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.

  Sem voto