de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
por Doenças Crônicas de Pele
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
da Mulher Catadora
da Medicina
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
do Desporto Escolar
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
da Endometriose
da Economia Verde
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa da Vida e da Família
do Táxi
pela Educação no Campo - FPMEDOC
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
da Telemedicina
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Apoio às Rádios Comunitárias
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Guardas Municipais
Cristã e em Defesa da Religião
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
para Promoção da Saúde Mental
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa do Trânsito Seguro
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa da Aviação Civil
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
em Defesa da Escola Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Previdência Social Pública
de Luta contra a Tuberculose
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para Garantia do Direito à Identidade
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
da Conectividade Rural
do Sistema Penitenciário
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
da Contabilidade Brasileira (FCB)
das Defensorias Públicas
de Infraestrutura Logística
da Agricultura Familiar
pela Mulher Empreendedora
da Saúde
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
Brasil-EUA
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
de Defesa da Pesca Artesanal
em Apoio ao Produtor de Leite
da Mineração Sustentável
da Indústria
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
da Saúde Digital
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
de Gestão de Riscos e Desastres
da Agropecuária - FPA
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
dos Recicladores do Brasil
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
do Programa Nacional de Imunizações
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
Católica Apostólica Romana
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
75 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para fixar parâmetros mínimos de distância da zona de advertência e da zona de exclusão na monitoração eletrônica de agressores, para estender às duas zonas o alerta automático e simultâneo à vítima e à autoridade policial, e para dispor sobre o alerta de falha técnica dos dispositivos de monitoração e sobre o modo de notificação à vítima.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever sanções restritivas do uso de redes sociais, aplicações de mensageria e serviços de telecomunicação aos condenados pelo crime de divulgação não consentida de intimidade sexual.
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever causa de aumento de pena nos crimes de lesão corporal contra a mulher e nos crimes contra a dignidade sexual praticados no transporte público de passageiros ou em locais públicos ou abertos ao público, e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir diretrizes de prevenção no Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.
Institui normas gerais para a garantia da continuidade do cuidado em saúde, estabelece critérios para a manutenção, a revisão, a substituição e a interrupção de tratamentos continuados e veda sua limitação com fundamento exclusivamente quantitativo, administrativo, contratual ou financeiro.
Institui o Programa Atleta Nota 10, destinado a ampliar o acesso e a permanência de estudantes-atletas egressos da rede pública de ensino na educação superior, mediante adesão voluntária de instituições privadas de ensino superior.
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para autorizar a restrição judicial de acesso a eventos esportivos como medida executiva coercitiva destinada à satisfação de obrigação alimentar inadimplida.
Discursos
4 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
30/06/2026 · PELA ORDEM
O Deputado afirmou que o dia foi importante para a saúde no País, pois a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, aprovada na Câmara com votação expressiva, estava em análise no Senado para garantir aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. Além disso, ressaltou o trabalho desses profissionais junto às famílias e comunidades, defendeu o fim da precariedade da categoria e pediu a aprovação integral do texto, com posterior sanção presidencial.
09/06/2026 · PELA ORDEM
O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de Vereadores de Ferraz de Vasconcelos (SP), que apoiam a Prefeita Priscila Gambale. Ademais, destacou a atuação dos Parlamentares municipais e elogiou o trabalho desenvolvido em prol da melhoria da qualidade de vida da população local.
19/05/2026 · PARECER
O Deputado apresentou parecer ao Projeto de Lei nº 4.822, de 2025, que altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de sanções pecuniárias e vedar descontos de cotas do Fundo Partidário de órgãos distintos, regulamentando a forma de cumprimento, parcelamento e fiscalização dessas obrigações, aplicadas aos órgãos nacionais, órgãos estaduais, distrital e municipais das agremiações, de acordo com o artigo 15-A e § 3º do artigo 28 da Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Constitucionalidade 31.
O Deputado registrou a assunção da liderança do maior bloco parlamentar da Câmara dos Deputados, composto pelo Podemos, PP, União, MDB, Republicanos e pela federação PSDB Cidadania. Em seguida, agradeceu o apoio de lideranças políticas e afirmou que a nova função representava um momento relevante de sua trajetória política. Além disso, mencionou a visita do Prefeito e de Vereadores do Município de Salesópolis (SP), ao reconhecer a importância da cidade, que abriga a nascente do Rio Tietê. Também citou a presença de um amigo de infância que atualmente é Conselheiro Tutelar de Ferraz de Vasconcelos (SP).
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
