do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa das Universidades Públicas
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
da Hotelaria Brasileira
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Combate às Drogas
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Medicina
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
do Desporto Escolar
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Economia Verde
da Endometriose
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
da Telemedicina
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
em Defesa da Amazônia
Brasil - Itália
da Optometria
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
em Defesa da Carnaúba
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
PROSUL
em Defesa do Ciclista
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Guardas Municipais
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa dos Lotéricos
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Reestatização da Eletrobras
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
Cristã e em Defesa da Religião
pela Transparência Pública
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
para Promoção da Saúde Mental
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa do Trânsito Seguro
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa da Aviação Civil
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
pela Administração
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da BR-364
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
do Sistema Penitenciário
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
Municipalista
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Coréia do Sul
em Defesa da Escola Pública
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Previdência Social Pública
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
de Luta contra a Tuberculose
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para Garantia do Direito à Identidade
de Apoio aos Conselhos Profissionais
Evangélica do Congresso Nacional
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
em Prol do Semiárido
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa dos Oficiais de Justiça
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa das APAES
das Defensorias Públicas
da Contabilidade Brasileira (FCB)
da Agricultura Familiar
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Nordeste
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
pela Mulher Empreendedora
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
da Educação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
Brasil-EUA
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para o Fortalecimento da Mulher
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
da Segurança Pública
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate à Corrupção
pelos Pequenos e Médios Municípios
do Setor de Serviços - FPS
Católica Apostólica Romana
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Polícia Federal
do Programa Nacional de Imunizações
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
em Prol da Luta Contra o Câncer
dos Recicladores do Brasil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Transporte Público
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
do Empreendedorismo - FPE
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
74 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Dispõe sobre o “Programa Sentinela de Si - Portão Fechado”, que institui uma rede de prevenção primária, conscientização, proteção e enfretamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para prever que a prática de assédio moral é hipótese que autoriza a demissão por justa causa pelo empregador.
Aumenta a duração da penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Discursos
4 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
06/05/2026 · PARECER
A Deputada proferiu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.984, de 2025, que institui a Lei da Dignidade Sexual; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), a Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.984, de 2025, que institui a Lei da Dignidade Sexual; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), a Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal), a Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Lei nº 8.072, de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.
08/04/2026 · COMISSÃO GERAL
A Deputada discursou na Comissão Geral sobre o feminicídio e afirmou que o Brasil vive um cenário alarmante, com cerca de 1.500 casos em 2025 e média de 4 mulheres assassinadas por dia. Apontou ainda o aumento dos julgamentos de casos de feminicídio e o crescimento de novos registros em 2026 como evidência da gravidade do problema. Ademais, destacou o elevado número de casos em Minas Gerais (MG) e sustentou que a violência não constitui fato isolado, mas uma crise nacional. Relatou também sua experiência como Delegada, evidenciando falhas na segurança efetiva para as vítimas, mesmo diante de medidas protetivas. Além disso, destacou sua atuação parlamentar com a relatoria de propostas que ampliam mecanismos de proteção, como o monitoramento eletrônico de agressores, e a autoria de iniciativas que fortalecem os direitos das vítimas, com aperfeiçoamento da Lei Mariana Ferrer, inclusive no ambiente digital. Por fim, defendeu a atuação preventiva do Estado.
A Deputada lamentou as consequências das fortes chuvas na Zona da Mata mineira, que resultaram em 22 mortes, sendo 16 em Juiz de Fora (MG) e seis em Ubá (MG), com decretação de estado de calamidade pública. Destacou o impacto humano da tragédia, com famílias atingidas e perdas irreparáveis, e informou que retornaria à região para acompanhar a situação. Reconheceu a atuação de equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, profissionais de saúde e voluntários no atendimento às vítimas. Também defendeu a necessidade de políticas estruturais de prevenção, incluindo investimentos em drenagem urbana, contenção de encostas, planejamento territorial e habitação segura. Por fim, afirmou que eventos climáticos extremos exigiam ação coordenada entre os entes federativos para reduzir riscos e evitar novas tragédias.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
