
Câmara · Deputado federal
Reimont Luiz Otoni Santa Barbara
PT · RJExercício · Titular
dep.reimont@camara.leg.br · (61) 3215-5348 · Gabinete 348, Anexo 4
58 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
01/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado criticou o discurso de ódio da Extrema Direita e defendeu a prisão por apologia ao crime de candidato à Presidência da República que afirmou que promoveria um “banho de sangue” no País. Além disso, destacou que o Senador Flávio Bolsonaro recebeu do empresário Daniel Vorcaro valores superiores a 61 milhões de reais e vinculou a família Bolsonaro a casos de corrupção.
01/09/2026 · DISCUSSÃO
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. Cumprimentou a Ministra Margareth Menezes e o Relator Pedro Uczai, e, em seguida, contrastou as propostas do Partido Missão com as do PT ao afirmar que, enquanto aquele prega violência, este defende a cultura como direito, política de Estado e instrumento de democracia, transformação social e fraternidade universal. Além disso, ressaltou a importância de valorizar trabalhadores e artistas, destacando que a cultura deve alcançar a população negra, as periferias, os povos originários, as mulheres e a juventude. Por fim, comprometeu-se a lutar pela destinação de 2% do Orçamento federal à cultura.
15/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado saudou Noel Francisco, editor-chefe do jornal O Companheiro, de Porciúncula (RJ), destacando a atuação do veículo em defesa do jornalismo e enviando homenagem do Parlamento Brasileiro. Por fim, afirmou que a sociedade deveria acompanhar fatos recentes da política nacional e mencionou a divulgação de fotografia do Senador Flávio Bolsonaro ao lado de pessoa identificada como Sicário, utilizando o episódio para fazer crítica ao Parlamentar.
15/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2023, que autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
105 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5430/2026 · 21/09/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a obrigatoriedade de instituição de centros temporários de acolhimento para crianças e adolescentes que sejam filhos de trabalhadores formais, informais, ambulantes, catadores de materiais recicláveis e demais pessoas que desempenhem atividades laborais vinculadas à realização de eventos de grande porte ou festividades populares.
PL 5403/2026 · 18/09/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estender a aplicação das medidas protetivas de urgência a toda forma de violência contra a mulher baseada no gênero e dá outras providências.
PL 5345/2026 · 10/09/2026
Altera o art. 110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e o art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para dispor sobre a proibição da suspensão do pagamento de benefícios devidos à pessoa considerada civilmente incapaz que atingir a maioridade, sem a prévia notificação do seu representante legal.
PLP 234/2026 · 14/08/2026
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”, a fim de destinar parte da Receita Corrente Líquida às Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.
PL 5076/2026 · 14/08/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
PL 5042/2026 · 12/08/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
PL 5004/2026 · 11/08/2026
Institui diretrizes para a criação e implementação de programas de passe livre destinado a atletas e paratletas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
PL 4923/2026 · 06/08/2026
Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e o art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer idade mínima de 62 (sessenta e dois) anos para a concessão do benefício de prestação continuada à mulher.
99%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 359.106
409 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.