pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Defesa do Saneamento Público
da Telemedicina
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
do Norte
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
Cristã e em Defesa da Religião
pela Reestatização da Eletrobras
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Administração
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa do Trânsito Seguro
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
para Garantia do Direito à Identidade
Evangélica do Congresso Nacional
em Prol do Semiárido
em Defesa da Segurança nas Escolas
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da BR-364
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa das APAES
da Contabilidade Brasileira (FCB)
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
da Agricultura Familiar
pela Mulher Empreendedora
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
da Vacina - FPV
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
de Defesa da Pesca Artesanal
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
Brasil-EUA
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
da Segurança Pública
do Programa Nacional de Imunizações
Católica Apostólica Romana
pelos Pequenos e Médios Municípios
de Combate à Corrupção
em Defesa do Esporte
em Defesa do Serviço Público
do Congresso Nacional BRICS
Brasil-China
da Primeira Infância
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
Projetos apresentados
45 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Presença em 2026
Nenhuma sessão deliberativa do Plenário de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026 em que Gerlen Diniz estivesse em exercício.
Como votou recentemente
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
