do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
em Defesa das Universidades Públicas
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
da Neurodiversidade
em Defesa dos Profissionais da Dança
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em Defesa da Soberania Nacional
da Hotelaria Brasileira
dos Estados da Amazônia Legal
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Economia Popular e Solidária
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
em Defesa do Saneamento Público
da Telemedicina
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Amazônia
Brasil - Itália
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa dos Lotéricos
Cristã e em Defesa da Religião
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
pela Transparência Pública
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
pela Administração
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
da Odontologia
em Defesa da BR-364
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
da Aquicultura e Pesca
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Prol do Semiárido
Evangélica do Congresso Nacional
para Garantia do Direito à Identidade
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Defesa da Previdência Social Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
Brasil - Coréia do Sul
Brasil - Líbano
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
da Contabilidade Brasileira (FCB)
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
da Agricultura Familiar
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
em Defesa da Radiodifusão
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Apoio ao Produtor de Leite
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
da Segurança Pública
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Saúde das Mulheres
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
do Empreendedorismo - FPE
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Projetos apresentados
85 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Dispõe sobre o direito do titular do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF de estabelecer restrições preventivas à contratação de produtos e serviços e à realização de operações financeiras em seu nome, com a finalidade de prevenir fraudes, e altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Cota parlamentar em 2026
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 116.017
111 documentos fiscais
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 62.652
