Câmara · Deputado federal
Josimar Maranhãozinho
Josimar Cunha Rodrigues
PL · MAExercício · Titular
dep.josimarmaranhaozinho@camara.leg.br · (61) 3215-5715 · Gabinete 715, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Josimar Cunha Rodrigues
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dep.josimarmaranhaozinho@camara.leg.br · (61) 3215-5715 · Gabinete 715, Anexo 4
10 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PEC 34/2025 · 03/09/2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
PL 2088/2025 · 06/05/2025
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre sustentabilidade ambiental, inclusão social e gestão democrática nas cidades.
PL 1238/2025 · 26/03/2025
Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para prever práticas voltadas ao bem-estar animal.
PL 3850/2024 · 08/10/2024
Institui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino.
PL 2402/2024 · 17/06/2024
Institui linha especial de crédito rural.
PL 5393/2023 · 07/11/2023
Dispõe sobre o acesso de clientes às cozinhas de estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para consumo e dá outras providências.
PL 4473/2023 · 13/09/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em estado de vulnerabilidade social.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 144.029
53 documentos fiscais
95%
de presença em 20 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.