Câmara · Deputada federal
Maria Rosas
Maria do Parto Mendes Rosas
REPUBLICANOS · SPExercício · Titular
dep.mariarosas@camara.leg.br · (61) 3215-5436 · Gabinete 436, Anexo 4
Câmara · Deputada federal
Maria do Parto Mendes Rosas
REPUBLICANOS · SPExercício · Titular
dep.mariarosas@camara.leg.br · (61) 3215-5436 · Gabinete 436, Anexo 4
Integra 74 nesta legislatura
56 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 3398/2026 · 01/07/2026
Altera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escolares.
PL 1816/2026 · 14/04/2026
Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.
PL 1815/2026 · 14/04/2026
Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.
PL 1798/2026 · 14/04/2026
Estabelece diretrizes para a atenção à saúde das mulheres no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PL 1761/2026 · 10/04/2026
Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento “Família ao Pé da Cruz”, realizado anualmente em diversas capitais no país, durante a semana santa.
PL 1011/2026 · 06/03/2026
Institui a Lei Trajeto Seguro, que estabelece mecanismos obrigatórios de segurança preventiva em aplicativos de transporte individual de passageiros e cria protocolos tecnológicos de proteção a usuárias, especialmente mulheres, durante corridas intermediadas por plataformas digitais.
PEC 3/2026 · 24/02/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
PL 6131/2025 · 03/12/2025
Institui o Programa Nacional de Centros de Emprego para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
11 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
12/08/2026 · PELA ORDEM
A Deputada comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Afirmou que a medida ampliaria a inclusão digital e os recursos destinados às escolas públicas. Por fim, ressaltou que milhares de unidades ainda precisavam de conexão e defendeu a educação como elemento central para o desenvolvimento do País.
12/08/2026 · PARECER
A Deputada proferiu parecer à emenda de plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. Reconheceu a relevância da Emenda de Plenário nº 1, que buscava incluir representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Conselho Gestor do Fust para contemplar a conectividade no meio rural. Contudo, concluiu pela rejeição da emenda, por entender que o projeto tratava da execução dos recursos do fundo, e não da composição do Conselho Gestor.
12/08/2026 · PARECER
A Deputada apresentou ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. Além disso, destacou o substitutivo, que impediu o contingenciamento, fortaleceu a internet nas escolas públicas, prorrogou a execução direta de projetos por empresas de telecomunicações e reforçou transparência, monitoramento e sanções.
20/05/2026 · OUTROS
Sem resumo publicado.
99%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 376.720
413 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.