Câmara · Deputado federal
Idilvan Alencar
Antonio Idilvan de Lima Alencar
PSB · CEExercício · Titular
dep.idilvanalencar@camara.leg.br · (61) 3215-5948 · Gabinete 948, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Antonio Idilvan de Lima Alencar
PSB · CEExercício · Titular
dep.idilvanalencar@camara.leg.br · (61) 3215-5948 · Gabinete 948, Anexo 4
25 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5428/2026 · 21/09/2026
Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para universalizar o acesso ao incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio público e estabelecer regras de atualização periódica dos valores dos incentivos.
PL 5016/2026 · 12/08/2026
Cria o Fundo Nacional de Educação Inclusiva — FNEI; altera as Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; estabelece mecanismos de articulação com o Fundo Social — FS, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — Fust e o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social — FIIS; e dá outras providências.
PL 3766/2026 · 16/07/2026
Dispõe sobre os direitos dos professores contratados por tempo determinado.
PL 3225/2026 · 18/06/2026
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de Planejamento Domiciliar Docente, de parte da jornada reservada às atividades extraclasse dos profissionais do magistério público da educação básica.
PEC 51/2024 · 12/12/2024
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
PEC 34/2024 · 19/09/2024
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
PEC 20/2024 · 21/05/2024
Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
PEC 14/2024 · 19/04/2024
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 181.739
123 documentos fiscais
100%
de presença em 50 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
3 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
13/10/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
Sem resumo publicado.
20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de lei de conversão nº 4, de 2026, que altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.
Íntegra ↗08/04/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado relatou retorno ao mandato e avaliou o ambiente do Congresso como desafiador em ano eleitoral. Afirmou que seguirá na defesa da democracia, dos servidores públicos e dos trabalhadores, ao destacar pautas como a revisão da escala de trabalho, a valorização dos profissionais da educação e o financiamento da assistência social e da educação inclusiva.
Íntegra ↗Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.