CMADSComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Titular
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
do Desporto Escolar
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Endometriose
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
da Telemedicina
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
em Defesa da Vida e da Família
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
dos Técnicos Agrícolas
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
do Cooperativismo (Frencoop)
em Defesa do Ciclista
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Apoio às Rádios Comunitárias
da Nefrologia (FPN)
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
Cristã e em Defesa da Religião
pela Transparência Pública
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
do Serviço Notarial e Registral
para Promoção da Saúde Mental
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da BR-364
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
do Sistema Penitenciário
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
Municipalista
da Conectividade Rural
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Prol do Semiárido
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
Ambientalista
em Defesa das APAES
da Agricultura Familiar
em Defesa do Nordeste
das Defensorias Públicas
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil-EUA
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa dos Cuidados Paliativos
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
pelo Livre Mercado - FPLM
do Biodiesel - FPBio
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Defesa das Cirurgias Eletivas
do Café
do Transporte Público
Brasil-China
do Congresso Nacional BRICS
em Defesa do Serviço Público
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Esporte
em Defesa da Advocacia
de Combate ao Câncer Infantil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
da Juventude
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
em Defesa do Turismo - Frentur
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
83 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera a Lei nº 15.432, de 13 de junho de 2026, para disciplinar a cessão dos direitos e obrigações decorrentes da delegação de serviços complementares de transporte público coletivo.
Dispõe sobre a proibição da eliminação de pintinhos machos de linhagens destinadas à produção de ovos exclusivamente em razão do sexo ou da ausência de finalidade econômica, institui mecanismos de incentivo à transição tecnológica da avicultura de postura e dá outras providências.
Denomina "Rodovia André Luís Almeida" o trecho de rodovia federal que liga o entroncamento com a rodovia MG-129 ao Distrito de Florália, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para ampliar o regime diferenciado aplicável à aquisição de automóveis por pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem limitações funcionais relevantes.
Institui a Linha de Crédito Reconstruir, destinada à recuperação de micro e pequenos negócios em municípios atingidos por desastre, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.
Institui medidas de aluguel social emergencial e de transição para moradia definitiva em casos de interdição ou perda de residência por desastres.
Discursos
6 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
13/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado defendeu a manutenção do texto do Projeto de lei nº 2.978, de 2023, sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), argumentando que a segurança jurídica é essencial para atrair investimentos ao setor. Afirmou que a legislação já estabelece que a SAF responde apenas pelas obrigações previamente acordadas com o clube, e alterar essa regra para incluir dívidas não previstas poderia gerar insegurança e afastar investidores. Por fim, apontou que a aprovação do destaque que amplia essa responsabilidade colocaria em risco tanto as SAFs já existentes quanto a criação de novos projetos no futebol brasileiro.
13/05/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário ao Projeto de lei nº 2.978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 2.978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
28/04/2026 · COMO LÍDER
O Deputado agradeceu aos Parlamentares pela contribuição na construção do Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, voltado aos pacientes com epidermólise bolhosa. Em seguida, mencionou os Deputados Rosangela Moro, Marcelo Queiroz e Luiz Lima, que se manifestaram durante o debate, destacando o apoio à matéria. Ressaltou que a aprovação representava avanço para a saúde pública e para a assistência a pessoas acometidas por doença rara. Também fez referência ao caso que inspirou a iniciativa e afirmou que o resultado da votação simbolizava conquista relevante para os pacientes e para a sociedade.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
