Câmara · Deputado federal
Luiz Carlos Motta
PL · SPExercício · Titular
dep.luizcarlosmotta@camara.leg.br · (61) 3215-5818 · Gabinete 818, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
PL · SPExercício · Titular
dep.luizcarlosmotta@camara.leg.br · (61) 3215-5818 · Gabinete 818, Anexo 4
Integra 88 nesta legislatura
64 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5055/2026 · 13/08/2026
Denomina “Agápito Ferreira” a estação ferroviária localizada no Município de Itariri, Estado de São Paulo.
PEC 15/2026 · 17/06/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
PL 3062/2026 · 11/06/2026
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PEC 9/2026 · 12/05/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
PLP 124/2026 · 05/05/2026
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2026, para ampliar o limite de receita bruta aplicável ao enquadramento do contribuinte como Microempreendedor Individual – MEI e para dispor sobre a autorregularização de obrigações no âmbito do Simples Nacional.
PL 2161/2026 · 05/05/2026
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para aperfeiçoar o sistema eletrônico de operacionalização do crédito consignado no setor privado, ampliar a interoperabilidade com o eSocial, simplificar procedimentos e disciplinar a responsabilidade pelo repasse das consignações
PL 2160/2026 · 05/05/2026
Altera a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, para dispor sobre a procuração eletrônica para representação de pessoas físicas e jurídicas para fins de prestação digital de serviços públicos
2 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
05/05/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado descreveu sua participação na 5ª edição do 1º de Maio dos Comerciários do Estado de São Paulo, realizada no Complexo Eco, em Avaré (SP), mantido pela Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo. Descreveu o evento como o maior 1º de Maio do Brasil reunindo trabalhadores de uma única categoria em um único local, com a presença de mais de 4 mil comerciários e práticos de farmácia representantes dos 72 sindicatos filiados à federação. Informou que, por unanimidade, os trabalhadores aprovaram doze deliberações em torno de pautas como emprego, salário, saúde, segurança, direitos e a redução da jornada para 40 horas semanais, e comprometeu-se a dar os devidos encaminhamentos a essas deliberações na Câmara dos Deputados. Destacou o clima festivo e patriótico do evento, cujo tema foi "A Vitória Vem do Trabalho", com as cores verde e amarela estampadas nas camisetas dos participantes, simbolizando tanto a unidade nacional quanto o apoio aos direitos trabalhistas e à seleção brasileira na Copa do Mundo. Encerrou parabenizando a Presidente em exercício da Fecomerciários, Márcia Caldas, e os organizadores do evento.
Íntegra ↗18/03/2026 · BREVES COMUNICAÇÕES
O Deputado homenageou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, saudou as Deputadas, assessoras, servidoras da Casa, brasileiras e comerciárias, e reafirmou o compromisso de defender emprego, salário e direitos para as trabalhadoras. Destacou a realização da 16ª edição do evento Mulher valorizada, comerciária fortalecida, em Avaré (SP), que reuniu 4 mil comerciárias e aprovou doze deliberações sobre pautas femininas, entre elas o fim da escala 6 por 1 e a adoção da escala 5 por 2. Por fim, informou que encaminharia essas propostas à Casa Legislativa.
Íntegra ↗97%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 228.670
117 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.