em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
do Ambiente de Negócios (FPN)
Brasil - Espanha
em Defesa do Mutualismo
em Defesa da Ética na Saúde Suplementar
em Defesa da Oftalmologia - FPOF
da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo
Brasil - Israel
de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
pela Duplicação da BR-290
da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
por Melhorias da Rodovia Federal BR-153
em Defesa do Futebol Feminino
em Defesa da Polícia Penal
pela Valorização do Serviço Social
pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros
dos Correspondentes Bancários
da Influência Digital (FRENID)
da Energia Limpa
do Jogo Responsável
Brasil - ASEAN
em Defesa da Enfermagem
de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
Conservadora em Defesa da Liberdade
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
da Causa QESA
Brasil-América Latina, Caribe e África.
em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
da Longevidade
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
dos Estados da Amazônia Legal
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
de Combate às Drogas
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
da Medicina
da Economia Popular e Solidária
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Mulher Catadora
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
do Desporto Escolar
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
Brasil - Portugal
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
do Táxi
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
em Defesa da Amazônia
da Optometria
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
em Defesa da Carnaúba
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
PROSUL
em Defesa do Ciclista
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
pela Reestatização da Eletrobras
Cristã e em Defesa da Religião
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
da Nefrologia (FPN)
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
pela Transparência Pública
pela Administração
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa das Estradas e Rodovias
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
em Defesa do profissional Nutricionista
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da BR-364
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
do Sistema Penitenciário
em Defesa do Pantanal
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
da Conectividade Rural
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Prol do Semiárido
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
Evangélica do Congresso Nacional
para Garantia do Direito à Identidade
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
em Apoio aos Consórcios Públicos
Brasil - Coréia do Sul
Brasil - Líbano
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa dos Oficiais de Justiça
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
em Defesa das APAES
da Contabilidade Brasileira (FCB)
de Infraestrutura Logística
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
da Agricultura Familiar
pela Mulher Empreendedora
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
da Saúde
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
da Educação
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
de Defesa da Pesca Artesanal
da Mineração Sustentável
da Indústria
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
da Saúde Digital
para a Modernização do Futebol Brasileiro
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
pelo Livre Mercado - FPLM
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Combate à Corrupção
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Esporte
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
de Portos e Aeroportos
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa do Consumidor
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
dos Portos Nacionais
Presença em 2026
87%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Acrescenta artigo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para exigir a instalação de Gravador de Voz da Cabine (Cockpit Voice Recorder - CVR) e Gravador de Dados de Voo (Flight Data Recorder - FDR), equipamento de comunicação por Datalink com o controle de tráfego aéreo, quando a aeronave tiver sofrido grandes modificações aviônicas, e gerador de impulsos acústicos acionado automaticamente em contato com a água para localização subaquática (Underwater Locator Beacon - ULB).
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Modifica a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para determinar que a concessão de empréstimos consignados a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, que percebam até três salários mínimos, somente será permitida quando a taxa máxima de juros contratuais não ultrapassar o IPCA.
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
O Deputado criticou os serviços prestados pela Enel no Estado do Rio de Janeiro e relatou reclamações de moradores de Paraty (RJ) e de Angra dos Reis (RJ). Além disso, apontou demora na implantação da segunda linha entre Angra dos Reis e Paraty e possível descumprimento de cláusulas contratuais. Por fim, afirmou que cobraria providências por meio da Comissão de Minas e Energia (CME) e defendeu que o Ministério de Minas e Energia fiscalizasse o contrato e não renovasse a concessão.
12/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica e defendeu o uso integral dos recursos do Fust para ampliar a conectividade e a inclusão digital. Além disso, apelou à Presidência pela apreciação, com urgência, do requerimento do Projeto de Lei nº 2.585, de 2026, sobre a Defensoria Pública.
12/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, que altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.
12/08/2026 · PELA ORDEM
O Deputado agradeceu ao Presidente pela sensibilidade ao pautar o Projeto de Lei nº 429, de 2024, que dispõe sobre as custas judiciais no âmbito da Justiça Federal, e ao Relator pela condução da matéria. Afirmou que a votação unânime demonstrou a parceria entre a Câmara dos Deputados e o Poder Judiciário na correção de distorções. Além disso, declarou o apoio do PL a iniciativas voltadas ao fortalecimento da Justiça no Brasil.
Cota parlamentar em 2026
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 322.155
425 documentos fiscais
Passagem aérea - sigepaR$ 137.604
Divulgação da atividade parlamentarR$ 87.500
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 46.300
Combustíveis e lubrificantesR$ 40.090
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 9.108
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 1.553
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
