do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
em Defesa das Universidades Públicas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
da Mineração e Construção Civil
em Defesa do Serviço Público
por Doenças Crônicas de Pele
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
pelo Combate às Desigualdades
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
da Medicina
da Economia Popular e Solidária
da Mulher Catadora
do Etanol
do Desporto Escolar
da Economia Verde
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
do MERCOSUL
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
do Táxi
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
em Defesa da Amazônia
PROSUL
em Defesa do Ciclista
em Defesa do Movimento Hip Hop
em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
por Cidadania e Direitos LGBTI+
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Apoio às Rádios Comunitárias
pela Reestatização da Eletrobras
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
da Nefrologia (FPN)
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
em Defesa do profissional Nutricionista
para Promoção da Saúde Mental
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
Brasil Competitivo
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa da Aviação Civil
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
para Garantia do Direito à Identidade
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Previdência Social Pública
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Escola Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
de Apoio aos Conselhos Profissionais
da Aquicultura e Pesca
da Conectividade Rural
Municipalista
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
Ambientalista
em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
contra os Juros Abusivos
da Contabilidade Brasileira (FCB)
das Defensorias Públicas
de Infraestrutura Logística
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
pela Mulher Empreendedora
em Defesa do Nordeste
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
da Saúde
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
da Educação
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Apoio ao Produtor de Leite
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
em Defesa da Vacina - FPDV
para a Modernização do Futebol Brasileiro
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
do Biodiesel - FPBio
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
em Defesa dos Animais
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
de Combate à Corrupção
pelos Pequenos e Médios Municípios
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
do Programa Nacional de Imunizações
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
em Prol da Luta Contra o Câncer
dos Recicladores do Brasil
de Combate ao Câncer Infantil
em Defesa do Esporte
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Serviço Público
do Transporte Público
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
de Portos e Aeroportos
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
em Defesa da Saúde das Mulheres
das Micro e Pequenas Empresas
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
em Defesa do Consumidor
em Defesa do Turismo - Frentur
dos Portos Nacionais
Projetos apresentados
67 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera o art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao acidente de trabalho a doença decorrente de agressão verbal não provocada, assédio ou outras formas de violência laborais.
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para fixar em 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais a jornada máxima de trabalho dos profissionais de enfermagem, para determinar que o piso salarial nacional instituído pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, corresponde a essa jornada, e para vedar a redução proporcional do piso salarial em razão da diminuição da jornada de trabalho.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para vedar a utilização de critério de idade máxima de fabricação como requisito para autorização e renovação do transporte coletivo de escolares, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para instituir, no ensino fundamental, a Política Escolar de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre a exposição de produtos alimentícios ultraprocessados nas áreas de caixa, nos corredores de acesso direto aos caixas e nas áreas de pagamento em estabelecimentos comerciais
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Presença em 2026
99%
de presença em 71 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Sem voto
Cota parlamentar em 2026
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 374.859
610 documentos fiscais
Passagem aérea - sigepaR$ 115.732
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 73.663
Divulgação da atividade parlamentarR$ 62.772
Combustíveis e lubrificantesR$ 61.910
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 38.096
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 11.425
