Câmara · Deputado federal
Zé Silva
José Silva Soares
UNIÃO · MGExercício · Titular
dep.zesilva@camara.leg.br · (61) 3215-5608 · Gabinete 608, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
José Silva Soares
UNIÃO · MGExercício · Titular
dep.zesilva@camara.leg.br · (61) 3215-5608 · Gabinete 608, Anexo 4
Integra 174 nesta legislatura
47 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5287/2026 · 03/09/2026
Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão para a Mineração Artesanal e de Pequena Escala PNAT-MAPE e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão para a Mineração Artesanal e de Pequena Escala PRONAT-MAPE, e dá outras providências.
PL 4778/2026 · 23/07/2026
Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para dispor sobre a correção do valor máximo para aquisições de alimentos a ser observada anualmente no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
PL 4774/2026 · 23/07/2026
Altera a Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, para assegurar às pessoas com deficiência o acesso adequado a serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, prestado por meio de plataforma digital.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PEC 48/2025 · 10/12/2025
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
PL 6181/2025 · 04/12/2025
Institui a Ocupação Nacional de Extensionista Rural, estabelece diretrizes gerais para sua definição profissional e multidisciplinar, reconhece as atividades específicas da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e dá outras providências.
PEC 46/2025 · 02/12/2025
Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
PL 6058/2025 · 02/12/2025
Institui o Banco Nacional de Dados Multibiométricos e de Impressões Digitais, estabelece a obrigatoriedade de consulta interestadual aos bancos de dados dos Institutos de Identificação antes do sepultamento de pessoas não identificadas pelos Institutos Médicos Legais, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), e cria mecanismos desburocratizados para o registro tardio de óbito e a retificação de assentos. Denomina-se a presente norma como “Lei Carlos Pereira de Araújo Júnior”.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 340.502
236 documentos fiscais
5 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
07/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado defendeu a votação do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais, ressaltando que a medida não representa perdão de débitos, mas adequação às dificuldades enfrentadas pela atividade agropecuária. Além disso, apelou ao Colégio de Líderes para que inclua a proposição na pauta, em respeito aos produtores rurais e à agricultura familiar.
06/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, como marco histórico para o País, destacando a construção coletiva da proposta com base em estudos técnicos do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), seminários nacionais e internacionais e sua experiência à frente da Comissão de Brumadinho. Ressaltou o equilíbrio entre a proteção da soberania nacional e a atração de investimentos, sem a criação de monopólios ou de um Estado excessivamente intervencionista. Por fim, celebrou a superação de diferenças ideológicas no Parlamento e afirmou que a nova lei posiciona o Brasil como protagonista da transição energética sustentável.
Íntegra ↗22/04/2026 · COMO LÍDER
O Deputado celebrou a Lei nº 13.860, de 2019, de sua autoria, que regulamentou a comercialização dos queijos artesanais no País, e o evento 4º Mundial do Queijo do Brasil. Ademais, comemorou que o País conquistou 503 medalhas na competição, inclusive com o melhor queijo do mundo, e ressaltou o desempenho dos produtores de Minas Gerais. Além disso, elogiou o trabalho da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e enalteceu o reconhecimento, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do modo de fazer o queijo minas artesanal como patrimônio cultural imaterial. Por fim, defendeu o Projeto de Lei nº 5.738, de 2025, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição da reconstituição de leite em pó e outros derivados de origem importada para consumo humano e estabelece diretrizes para proteção da cadeia produtiva láctea, para conter a concorrência desleal contra produtores brasileiros.
Íntegra ↗07/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado criticou a importação de leite e derivados no Brasil. Argumentou que a entrada do produto, com triangulação via Argentina e Uruguai, ampliava a oferta no mercado interno e impactava produtores nacionais, em especial da agricultura familiar. Destacou que a medida buscava suspender as importações até a conclusão de investigação sobre prática de dumping. Também comunicou o lançamento de abaixo-assinado digital para pressionar o Poder Executivo a adotar a medida.
Íntegra ↗96%
de presença em 71 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.