Câmara · Deputado federal

Aureo Ribeiro

Aureo Lidio Moreira Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJExercício · Titular

dep.aureoribeiro@camara.leg.br · (61) 3215-5212 · Gabinete 212, Anexo 4

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Presença

Como votou recentemente

Projetos apresentados

Discursos

Comissões e colegiados

Onde atua hoje (23)

PEC00523Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Titular
CEDIRDIGComissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasTitular
MERCOSULRepresentação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular
PL233823Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Titular
PLP15225Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Titular
PEC01825Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"

Câmara · Deputado federal

Aureo Ribeiro

Aureo Lidio Moreira Ribeiro

SOLIDARIEDADE · RJExercício · Titular

dep.aureoribeiro@camara.leg.br · (61) 3215-5212 · Gabinete 212, Anexo 4

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Presença em 2026

91%

de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026

Presenças: 64
Ausências: 6

Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗

Sessões em que faltou (6)

11/08/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
08/07/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
11/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
05/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
29/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
19/03/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Presença

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”

03/09
PLP 74/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Sim
02/09
PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Sem voto

Como votou recentemente

Projetos apresentados

195 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamos

PL 5538/2026 · 09/10/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolescência e na vida adulta (Lei Fernanda Fialho).
PL 5363/2026 · 14/09/2026
Torna o evento "Louvorzão 93" como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil.
PL 5229/2026 · 31/08/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a dispensa da exigência do selo físico de certificação em capacetes cujo modelo já possua registro válido perante o INMETRO.
PL 5208/2026 · 28/08/2026
Dispõe sobre a isenção de tributos federais para equipamentos de proteção individual e de segurança destinados a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.
PL 5066/2026 · 13/08/2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para instituir o Rótulo Digital Acessível e assegurar o acesso simplificado às informações de produtos por meio de tecnologia de código de resposta rápida, o QRCode.
PL 5065/2026 · 13/08/2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, de despesas destinadas à promoção da capacidade funcional, da autonomia e da qualidade de vida da pessoa idosa.
PL 5064/2026 · 13/08/2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a proteção do consumidor contra o uso de padrões obscuros, arquiteturas de escolha manipulativas e assimetrias de interface no comércio e nos serviços digitais.
PL 5063/2026 · 13/08/2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para assegurar transparência e informação prévia individualizada quanto às tarifas cobradas em serviços bancários, financeiros e de pagamento, vedar a cobrança por serviço não contratado e garantir ao consumidor o direito de encerrar ou migrar o serviço, sem ônus, em caso de majoração.

Projetos apresentados

Discursos

2 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamos

27/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado celebrou a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho. Em seguida, destacou a medida como um ato de justiça para os trabalhadores brasileiros. Argumentou que a proposta permitirá maior convívio familiar e melhor desempenho profissional, além de gerar emprego e renda. Por fim, parabenizou o coletivo da Casa pela aprovação da matéria, que contribui para a construção de um Brasil mais justo e com oportunidades para todos.
20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado saudou a presença, em Brasília (DF), do Vereador Moisés, de São Pedro da Aldeia (RJ), integrante de comitiva da Prefeitura que buscava recursos para o desenvolvimento do Município. Além disso, saudou o Prefeito Fábio do Pastel pelo trabalho realizado e pelo avanço da cultura local.
Íntegra ↗

Discursos

Comissões e colegiados

Onde atua hoje (23)

PEC00523Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Titular
CEDIRDIGComissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriasTitular
MERCOSULRepresentação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular
PL233823Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"Titular
PLP15225Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Titular
PEC01825Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"

Ver mais 15

CAPADRComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente
CSAUDEComissão de SaúdeSuplente
CINDREComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalTitular
CCULTComissão de CulturaSuplente
CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente
CDCComissão de Defesa do ConsumidorSuplente
CFFCComissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente
CMEComissão de Minas e EnergiaTitular
CIDOSOComissão de Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaTitular
PL808514Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"Relator
CFTComissão de Finanças e TributaçãoSuplente
PLP10821Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, do Senado Federal, que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados"Titular
PEC22119Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadaTitular
PEC03215Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadasTitular
GTCLGrupo de Trabalho de Consolidação das LeisTitular

Cota parlamentar em 2026

Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)

R$ 198.426

135 documentos fiscais

Divulgação da atividade parlamentarR$ 96.248
Passagem aérea - sigepaR$ 74.687
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 27.491

Notas fiscais no portal da Câmara ↗

Cota parlamentar em 2026

Frentes parlamentares

Integra 135 nesta legislatura

Ver todas

em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
do Ambiente de Negócios (FPN)
em Defesa do Mutualismo
em Defesa da Oftalmologia - FPOF
Brasil - Israel
de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
em Defesa dos Correios
da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
em Defesa do Futebol Feminino
pela Valorização do Serviço Social
pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros
da Influência Digital (FRENID)
da Energia Limpa
do Jogo Responsável
em Defesa da Enfermagem
de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
da Causa QESA
Brasil-América Latina, Caribe e África.
em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
em Defesa dos Profissionais da Dança
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
da Hotelaria Brasileira
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Combate às Drogas
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Medicina
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Defesa da Criança, do Adolescentes e dos Conselhos Tutelares
do Etanol
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
da Economia Verde
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
em Defesa da Vida e da Família
do Táxi
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
pela Educação no Campo - FPMEDOC
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
dos Técnicos Agrícolas
da Optometria
em Defesa da Amazônia
PROSUL
em Defesa do Ciclista
em Defesa do Movimento Hip Hop
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa dos Lotéricos
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Reestatização da Eletrobras
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
pela Administração
em Defesa do profissional Nutricionista
para Promoção da Saúde Mental
da Odontologia
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
Brasil Competitivo
do Serviço Notarial e Registral
em Defesa do Pantanal
Municipalista
da Conectividade Rural
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
Evangélica do Congresso Nacional
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
em Defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro
em Defesa da Escola Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa dos Oficiais de Justiça
contra os Juros Abusivos
em Defesa das APAES
das Defensorias Públicas
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
da Saúde
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
da Vacina - FPV
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
da Educação
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
da Indústria
da Mineração Sustentável
de Gestão de Riscos e Desastres
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
em Defesa da Vacina - FPDV
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
pelo Livre Mercado - FPLM
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
da Agropecuária - FPA
contra o Aborto e em Defesa da Vida
em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
dos Recicladores do Brasil
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
em Defesa do Serviço Público
do Transporte Público
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa do Saneamento Básico
da Primeira Infância
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
dos Portos Nacionais

Discursos

2 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamos

27/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado celebrou a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho. Em seguida, destacou a medida como um ato de justiça para os trabalhadores brasileiros. Argumentou que a proposta permitirá maior convívio familiar e melhor desempenho profissional, além de gerar emprego e renda. Por fim, parabenizou o coletivo da Casa pela aprovação da matéria, que contribui para a construção de um Brasil mais justo e com oportunidades para todos.
20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado saudou a presença, em Brasília (DF), do Vereador Moisés, de São Pedro da Aldeia (RJ), integrante de comitiva da Prefeitura que buscava recursos para o desenvolvimento do Município. Além disso, saudou o Prefeito Fábio do Pastel pelo trabalho realizado e pelo avanço da cultura local.
Íntegra ↗

Projetos apresentados

195 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamos

PL 5538/2026 · 09/10/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a inclusão no trabalho, a atenção à saúde mental e a prevenção do suicídio de pessoas com transtorno do espectro autista na adolescência e na vida adulta (Lei Fernanda Fialho).
PL 5363/2026 · 14/09/2026
Torna o evento "Louvorzão 93" como Patrimônio Cultural e Social de Natureza Imaterial do Brasil.
PL 5229/2026 · 31/08/2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a dispensa da exigência do selo físico de certificação em capacetes cujo modelo já possua registro válido perante o INMETRO.
PL 5208/2026 · 28/08/2026
Dispõe sobre a isenção de tributos federais para equipamentos de proteção individual e de segurança destinados a condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.
PL 5066/2026 · 13/08/2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para instituir o Rótulo Digital Acessível e assegurar o acesso simplificado às informações de produtos por meio de tecnologia de código de resposta rápida, o QRCode.
PL 5065/2026 · 13/08/2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, de despesas destinadas à promoção da capacidade funcional, da autonomia e da qualidade de vida da pessoa idosa.
PL 5064/2026 · 13/08/2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a proteção do consumidor contra o uso de padrões obscuros, arquiteturas de escolha manipulativas e assimetrias de interface no comércio e nos serviços digitais.
PL 5063/2026 · 13/08/2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para assegurar transparência e informação prévia individualizada quanto às tarifas cobradas em serviços bancários, financeiros e de pagamento, vedar a cobrança por serviço não contratado e garantir ao consumidor o direito de encerrar ou migrar o serviço, sem ônus, em caso de majoração.

Presença em 2026

91%

de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026

Presenças: 64
Ausências: 6

Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗

Sessões em que faltou (6)

11/08/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
08/07/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
11/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
05/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
29/04/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
19/03/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”

03/09
PLP 74/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Sim
02/09
PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
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