Câmara · Deputado federal

Márcio Marinho

Márcio Carlos Marinho

REPUBLICANOS · BAExercício · Titular

dep.marciomarinho@camara.leg.br · (61) 3215-5326 · Gabinete 326, Anexo 4

Página oficial ↗X (Twitter) ↗Facebook ↗Instagram ↗YouTube ↗

Presença

Como votou recentemente

Projetos apresentados

Discursos

Comissões e colegiados

Onde atua hoje (11)

BANEGRABancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular
PLP23424Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"Titular
PEC01421Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular
PLP15225Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Suplente
PEC02724Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"

Câmara · Deputado federal

Márcio Marinho

Márcio Carlos Marinho

REPUBLICANOS · BAExercício · Titular

dep.marciomarinho@camara.leg.br · (61) 3215-5326 · Gabinete 326, Anexo 4

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Presença em 2026

93%

de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026

Presenças: 65
Ausências: 5

Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗

Sessões em que faltou (5)

27/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
21/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
10/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
03/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
02/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Presença

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”

03/09
PLP 74/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Sim
02/09
PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Sem voto

Como votou recentemente

Projetos apresentados

47 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamos

PL 3714/2026 · 15/07/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).
PL 3440/2026 · 02/07/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir movimentação da conta vinculada do FGTS no caso em que o adquirente já seja proprietário ou promitente comprador de imóvel localizado no Município onde resida e para proibir que o uso do FGTS por um dos membros do casal impeça o exercício do direito do outro em financiamento imobiliário.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 2652/2026 · 27/05/2026
Dispõe sobre as vedações à participação de agentes públicos em mercados de previsão, visando prevenir o uso de informação privilegiada e o conflito de interesses.
PL 2651/2026 · 27/05/2026
Dispõe sobre a regulação dos mercados de previsão no Brasil, estabelece regras para plataformas digitais, proteção ao consumidor e integridade de mercado, e dá outras providências.
PL 2643/2026 · 27/05/2026
Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e estabelece diretrizes de cooperação institucional entre o Ministério da Fazenda e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para incluir os mercados de previsão como categoria regulável, definir competências de supervisão sobre plataformas híbridas e fortalecer os mecanismos de proteção ao consumidor e de integridade de mercado.
PL 839/2026 · 02/03/2026
Dá nova redação ao §1º do art. 4º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para adicionar a verificação biométrica de titularidade e geolocalização para início de funcionamento visando o combate a fraudes e a abertura de empresas de fachada.
PL 838/2026 · 02/03/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas de utilidade pública em terminais de autoatendimento bancário, totens de informação e terminais de transporte, e dá outras providências.

Projetos apresentados

Discursos

8 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamos

20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Íntegra ↗
20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis).
Íntegra ↗
29/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado saudou a visita dos Vereadores Nego Day e Breno Kadina, do Município de Itacaré (BA), à Câmara dos Deputados. Parabenizou-os pela vitória nas eleições de 2024 e destacou a atuação de ambos na defesa dos interesses da população e do desenvolvimento do Município.
Íntegra ↗
28/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou a atuação de lideranças políticas do Município de Itacaré (BA), ao parabenizar o ex-Prefeito Antônio de Anízio e o atual Prefeito Nego de Saronga. Em seguida, ressaltou resultados das gestões municipais, ao associá-las a ações de desenvolvimento local e atendimento à população. Registrou ainda a presença de representantes do Município e de Brumado (BA) na Câmara dos Deputados, incluindo Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Vice-Prefeito e Secretário, participantes de agenda institucional em busca de recursos. Por fim, reconheceu a importância da mobilização dessas lideranças para demandas municipais.
Íntegra ↗

Discursos

Comissões e colegiados

Onde atua hoje (11)

BANEGRABancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular
PLP23424Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"Titular
PEC01421Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"Titular
PLP15225Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"Suplente
PEC02724Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"

Cota parlamentar em 2026

Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)

R$ 412.008

181 documentos fiscais

Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 100.710
Passagem aérea - sigepaR$ 96.910
Divulgação da atividade parlamentarR$ 95.000
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 70.400
Combustíveis e lubrificantesR$ 42.518
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 5.470

Notas fiscais no portal da Câmara ↗

Cota parlamentar em 2026

Trajetória

Nascimento: 12 de dezembro de 1970, Cabo Frio (RJ)
Escolaridade: Superior
Profissão: Comunicador, Gestor público

Mandatos

Deputado(a) Estadual · BA · 2003–2007 · PL

Partidos

REPUBLICANOS (desde 16/08/2019)
PRB (desde 07/10/2009)
PR (desde 25/01/2007)

Ocupações anteriores

Apresentador de programas · SBT · 2002–2003
Apresentador de programas · TV Itapoan · 2001–2002
Apresentador · Rede Record · 2001–2002
Diretor · Rádio 96 FM · 2000–2002
Apresentador de programas seculares · Rádio Bahia · 2000–2002
Apresentador de programas seculares · TV Tribuna · 1998–1999
Diretor · Emissora de Rádio de Guaranhus · 1998
Diretor · Rádio 105 FM · 1998–2000
Apresentador de programas seculares · Rádio AM · 1997–1998
Apresentador de programas seculares · Rádio Metropolitana · 1993–1995
Apresentador de programas seculares · TV Record · 1993–1995
Apresentador de programas seculares · Rádio Record · 1991–1993
Apresentador de programas seculares · Rádio Copacabana · 1991–1993
Apresentador de programas seculares · Rádio Araruama AM · 1990–1991

Frentes parlamentares

Integra 270 nesta legislatura

Ver todas

do Serviço Exterior Brasileiro
em prol da Saúde do Sono - FPMSSono.
em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
do Ambiente de Negócios (FPN)
Brasil - Espanha
em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
em Defesa do Mutualismo
da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo
pela Integração Sul-Americana
pela Duplicação da BR-290
em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais
em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
em Defesa dos Correios
em Defesa da Pessoa com Epilepsia
pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
por Melhorias da Rodovia Federal BR-153
em Defesa do Futebol Feminino
pela Valorização do Serviço Social
dos Correspondentes Bancários
pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros
de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
da Influência Digital (FRENID)
da Energia Limpa
em Defesa da Enfermagem
de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.
Conservadora em Defesa da Liberdade
em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
da Causa QESA
Brasil-América Latina, Caribe e África.
ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras
do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
em Defesa da Liberdade de Expressão - FPDLE
em Defesa das Universidades Públicas
para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas
em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
em Defesa do Empreendedorismo Rural
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
da Mineração e Construção Civil
de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
dos Estados da Amazônia Legal
em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
em Defesa dos Conselheiros Tutelares
de Combate às Drogas
do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
da Economia Popular e Solidária
da Medicina
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil
da Mulher Catadora
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
do Desporto Escolar
da Endometriose
em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro
do MERCOSUL
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
em Defesa da Vida e da Família
do Táxi
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
pela Educação no Campo - FPMEDOC
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
da Telemedicina
em Defesa da Tarifa Zero - Transporte Público, Gratuito e de Qualidade
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
em Defesa da Extensão da BR-448
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo
dos Técnicos Agrícolas
Brasil-África com participação Popular de Enfrentamento ao Racismo
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
PROSUL
em Defesa do Ciclista
do Norte
em Defesa do Movimento Hip Hop
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
em Defesa da Duplicação da BR - 235
do Cooperativismo (Frencoop)
em Apoio às Rádios Comunitárias
de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
pela Reestatização da Eletrobras
Cristã e em Defesa da Religião
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
da Nefrologia (FPN)
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania dos seus Moradores
pela Transparência Pública
em Defesa do profissional Nutricionista
para Promoção da Saúde Mental
do Serviço Notarial e Registral
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias.
de Proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro
para o Fortalecimento da Gestão Pública
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa do Trânsito Seguro
para o Fortalecimento do Nordeste
em Defesa da Aviação Civil
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
da Odontologia
pela Administração
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
pela Duplicação da BR-304 ligando Natal, no Rio Grande do Norte, a Russas, no Ceará
do Sistema Penitenciário
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística
pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular - FPeduQ
Municipalista
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa da Segurança nas Escolas
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Prol do Semiárido
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
de Enfrentamento à Pedofilia
Brasil - Líbano
Brasil - Coréia do Sul
em Defesa da Escola Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
em Defesa da Previdência Social Pública
em Defesa da Indústria Naval Brasileira
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para Garantia do Direito à Identidade
Evangélica do Congresso Nacional
em Defesa da Polícia Judiciária (Civil)
em Defesa da Transição Climática Justa
contra os Juros Abusivos
em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
Ambientalista
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
da Agricultura Familiar
em Defesa do Nordeste
pela Mulher Empreendedora
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante - Frente do Ensino Técnico
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
de Infraestrutura Logística
das Defensorias Públicas
da Contabilidade Brasileira (FCB)
do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz
da Saúde
em Defesa da Radiodifusão
da Vacina - FPV
para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil
da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC
da Educação
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
Brasil Singapura
Brasil-EUA
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
em Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica
de Defesa da Pesca Artesanal
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
em Defesa do Esporte Escolar e Universitário
em Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
da Indústria
da Mineração Sustentável
Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
do Biodiesel - FPBio
pelo Livre Mercado - FPLM
para o Fortalecimento da Mulher
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para a Modernização do Futebol Brasileiro
em Defesa da Vacina - FPDV
em Defesa dos Cuidados Paliativos
de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
da Saúde Digital
de Gestão de Riscos e Desastres
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa dos Animais
da Segurança Pública
dos Recicladores do Brasil
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
do Programa Nacional de Imunizações
em Defesa da Polícia Federal
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
Católica Apostólica Romana
do Setor de Serviços - FPS
pelos Pequenos e Médios Municípios
de Combate à Corrupção
para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER)
em Defesa das Cirurgias Eletivas
do Café
Brasil-China
do Congresso Nacional BRICS
em Defesa do Serviço Público
em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
em Defesa do Esporte
em Defesa da Advocacia
da Ligação Seca Santos-Guarujá
das Micro e Pequenas Empresas
em Defesa da Saúde das Mulheres
de Portos e Aeroportos
em Defesa do Saneamento Básico
em Apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável - FPDUS
em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos
da Juventude
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Comércio e Serviços - FCS
de Apoio à Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária, Urbanização e Saneamento para Favelas e Assentamentos Precários
em Defesa do Consumidor
em Defesa do Turismo - Frentur
dos Portos Nacionais

Projetos apresentados

47 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura

Como contamos

PL 3714/2026 · 15/07/2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).
PL 3440/2026 · 02/07/2026
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir movimentação da conta vinculada do FGTS no caso em que o adquirente já seja proprietário ou promitente comprador de imóvel localizado no Município onde resida e para proibir que o uso do FGTS por um dos membros do casal impeça o exercício do direito do outro em financiamento imobiliário.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 2652/2026 · 27/05/2026
Dispõe sobre as vedações à participação de agentes públicos em mercados de previsão, visando prevenir o uso de informação privilegiada e o conflito de interesses.
PL 2651/2026 · 27/05/2026
Dispõe sobre a regulação dos mercados de previsão no Brasil, estabelece regras para plataformas digitais, proteção ao consumidor e integridade de mercado, e dá outras providências.
PL 2643/2026 · 27/05/2026
Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e estabelece diretrizes de cooperação institucional entre o Ministério da Fazenda e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para incluir os mercados de previsão como categoria regulável, definir competências de supervisão sobre plataformas híbridas e fortalecer os mecanismos de proteção ao consumidor e de integridade de mercado.
PL 839/2026 · 02/03/2026
Dá nova redação ao §1º do art. 4º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para adicionar a verificação biométrica de titularidade e geolocalização para início de funcionamento visando o combate a fraudes e a abertura de empresas de fachada.
PL 838/2026 · 02/03/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de campanhas de utilidade pública em terminais de autoatendimento bancário, totens de informação e terminais de transporte, e dá outras providências.

Discursos

8 discursos em 2026; os mais recentes

Como contamos

20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de lei nº 1.625, de 2026, que altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.
Íntegra ↗
20/05/2026 · PELA ORDEM
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei nº 1.625, de 2026, que tipifica a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 1999, e dá outras providências (criminaliza o aumento abusivo do preço dos combustíveis).
Íntegra ↗
29/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado saudou a visita dos Vereadores Nego Day e Breno Kadina, do Município de Itacaré (BA), à Câmara dos Deputados. Parabenizou-os pela vitória nas eleições de 2024 e destacou a atuação de ambos na defesa dos interesses da população e do desenvolvimento do Município.
Íntegra ↗
28/04/2026 · PELA ORDEM
O Deputado destacou a atuação de lideranças políticas do Município de Itacaré (BA), ao parabenizar o ex-Prefeito Antônio de Anízio e o atual Prefeito Nego de Saronga. Em seguida, ressaltou resultados das gestões municipais, ao associá-las a ações de desenvolvimento local e atendimento à população. Registrou ainda a presença de representantes do Município e de Brumado (BA) na Câmara dos Deputados, incluindo Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Vice-Prefeito e Secretário, participantes de agenda institucional em busca de recursos. Por fim, reconheceu a importância da mobilização dessas lideranças para demandas municipais.
Íntegra ↗

Presença em 2026

93%

de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026

Presenças: 65
Ausências: 5

Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗

Sessões em que faltou (5)

27/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
21/05/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
10/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
03/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
02/02/2026Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Cota parlamentar em 2026

Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)

R$ 412.008

181 documentos fiscais

Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 100.710
Passagem aérea - sigepaR$ 96.910
Divulgação da atividade parlamentarR$ 95.000
Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 70.400
Combustíveis e lubrificantesR$ 42.518
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 5.470

Notas fiscais no portal da Câmara ↗

Como votou recentemente

Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias

Sobre “Sem voto” e “Ausente”

03/09
PLP 74/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Sim
02/09
PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Sem voto