Câmara · PL 3714/2026 · Projeto de Lei
Dispõe sobre o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap).
Autoria: Márcio Marinho · Apresentada em 15 de julho de 2026
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Ficha de tramitação oficial ↗Como votaram
Esta matéria ainda não passou por votação nominal na Câmara. Quando a votação é simbólica, o resultado é proclamado sem registrar o voto de cada deputado.