em Apoio ao Acolhimento Humanitário de Migrantes Transnacionais e Refugiados
da Neurodiversidade
em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS
em Defesa dos Profissionais da Dança
da Mineração e Construção Civil
em Defesa do Serviço Público
em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
por Doenças Crônicas de Pele
em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
em Defesa da Soberania Nacional
de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento
pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas
em Defesa da Arte e Cultura Periférica
da Mulher Catadora
da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE
do Etanol
pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal
da Endometriose
da Economia Verde
Brasil - Portugal
em Defesa do Saneamento Público
da Economia Criativa - FECriativa
em Defesa dos Fretadores - FrenFret
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
do Táxi
em Defesa da Extensão da BR-448
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
da Optometria
Brasil - Itália
em Defesa da Amazônia
em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
em Defesa da Duplicação da BR - 235
das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua
em Apoio às Rádios Comunitárias
Cristã e em Defesa da Religião
em Apoio ao Bambu - Frente do Bambu
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
em Defesa dos Lotéricos
em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (FPBIM)
em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista
pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
do Serviço Notarial e Registral
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa da Aviação Civil
em Defesa das Estradas e Rodovias
em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos
em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil
para o Fortalecimento da Gestão Pública
de Valorização do Clínico e Resgate da Identidade Médica
em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco
em Defesa da BR-364
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
da Conectividade Rural
de Apoio aos Conselhos Profissionais
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Prol do Semiárido
para Garantia do Direito à Identidade
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Previdência Social Pública
em Apoio aos Consórcios Públicos
Brasil - Coréia do Sul
Brasil - Líbano
de Enfrentamento à Pedofilia
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
do Empreendedorismo Paulista
em Defesa dos Oficiais de Justiça
em Defesa da Transição Climática Justa
em Defesa das APAES
de Prevenção de Desastres e Apoio Humanitário
em Defesa da Radiodifusão
de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
em Defesa do Comércio Internacional e do Investimento - Frencomex
Brasil-EUA
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
da Mineração Sustentável
em Apoio ao Produtor de Leite
Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (FPAF)
para o Fortalecimento da Mulher
do Biodiesel - FPBio
da Agropecuária - FPA
pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico e da Química Fina
em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca
Católica Apostólica Romana
da Ligação Seca Santos-Guarujá
em Defesa da Advocacia
em Defesa do Esporte
do Congresso Nacional BRICS
do Café
em Defesa das Cirurgias Eletivas
Projetos apresentados
18 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
Dá nova redação ao Art. 10, revogando-se o § 2º e § 4º, e Art. 15, § 5º., da Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre medidor de velocidade de veículos para fins de comprovação de infração de trânsito.
Cota parlamentar em 2026
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 246.067
240 documentos fiscais
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 101.909
Divulgação da atividade parlamentarR$ 69.100
Passagem aérea - sigepaR$ 61.070
Combustíveis e lubrificantesR$ 12.220
Fornecimento de alimentação do parlamentarR$ 1.769
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
