Câmara · Deputado federal
Arnaldo Jardim
Arnaldo Calil Pereira Jardim
CIDADANIA · SPExercício · Titular
dep.arnaldojardim@camara.leg.br · (61) 3215-5245 · Gabinete 245, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Arnaldo Calil Pereira Jardim
CIDADANIA · SPExercício · Titular
dep.arnaldojardim@camara.leg.br · (61) 3215-5245 · Gabinete 245, Anexo 4
Integra 89 nesta legislatura
32 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PEC 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
PL 4905/2026 · 05/08/2026
Institui o Dia Nacional da Comunicação Organizacional, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.
PL 3716/2026 · 15/07/2026
Revoga dispositivo da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.
PL 3336/2026 · 30/06/2026
Altera a Lei nº 15.282, de 9 de dezembro de 2025, para estender às Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Oepas a isenção do pagamento de taxas, contribuições por serviços prestados e demais cobranças incidentes sobre pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, produtos e tecnologias geradas.
PLP 100/2026 · 09/04/2026
Estabelece normas gerais de direito financeiro, governança e responsabilidade na gestão dos fundos extra orçamentários, encargos e subsídios do setor elétrico, e dá outras providências.
PDL 178/2026 · 01/04/2026
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito rural.
PL 1406/2026 · 25/03/2026
Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para estabelecer princípios aplicáveis à alteração das alíquotas do IOF e para isentar do imposto as operações financeiras relativas aos ativos incentivados que especifica.
PL 367/2026 · 06/02/2026
Altera o art. 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir o reenquadramento de cooperativas autorizadas como permissionárias prestadoras de serviço público de distribuição de energia elétrica
14 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
08/07/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
08/07/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, que altera a Lei nº 14.260, de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem. Na oportunidade, destacou os resultados da política de incentivo à reciclagem, defendeu a compatibilidade da matéria com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sustentou que a medida fortaleceria a economia circular, reduziria os lixões, incentivaria a inclusão dos catadores e preservaria o equilíbrio fiscal.
01/07/2026 · PELA ORDEM
O Deputado elogiou a aprovação consensual de propostas legislativas voltadas ao fortalecimento do agronegócio, da transição energética e da infraestrutura, destacando seu parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, que aumenta o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e a aprovação do Projeto de Lei nº 699, de 2023, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química — Profert. Além disso, celebrou o anúncio do decreto regulamentador do marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono, a aprovação do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos — PNMCE, e apelou ao Senado Federal pela apreciação do Projeto de Lei nº 2.892, de 2021, que aperfeiçoa a legislação sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. Por fim, comemorou a inauguração de uma planta destinada ao tratamento de resíduos sólidos e à produção de biofertilizantes na Universidade de São Paulo (USP) e defendeu a valorização da ciência.
01/07/2026 · PARECER
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 2.143, de 2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.
89%
de presença em 70 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 13 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 364.815
260 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.