da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
em Defesa do Saneamento Público
do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro
pela Educação no Campo - FPMEDOC
em Defesa da Vida e da Família
em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB)
para o Desenvolvimento da Navegação Interior
pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE
dos Técnicos Agrícolas
em Defesa da Carnaúba
da Optometria
em Defesa da Amazônia
PROSUL
do Norte
das Cooperativas de Transportes Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC
em Apoio às Rádios Comunitárias
em Defesa das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE com vista ao seu Desenvolvimento e Aprimoramento no Marco Legal
em Defesa das Guardas Municipais
em Defesa dos Lotéricos
de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais
da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)
Cristã e em Defesa da Religião
em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos
em Defesa do Trânsito Seguro
em Defesa das Estradas e Rodovias
para o Fortalecimento da Gestão Pública
José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção do Brasil
em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina
do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros
em Defesa da Advocacia Pública - FPAP
Municipalista
da Conectividade Rural
da Aquicultura e Pesca
em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais
em Defesa dos Serviços de Saúde
em Prol do Semiárido
Evangélica do Congresso Nacional
pela Inovação na Bioeconomia - FPBioeconomia
para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica
de Luta contra a Tuberculose
em Defesa da Escola Pública
Brasil - Líbano
para a Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública
em Defesa dos Motoristas de Aplicativos - FPMA
em Defesa do Comércio de Material de Construção
em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil
Ambientalista
do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
da Contabilidade Brasileira (FCB)
da Agricultura Familiar
em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças
dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers
em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude
em Defesa da Radiodifusão
de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Brasil Singapura
em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e E-commerce
da Educação
em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento
para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil
Brasil-EUA
em Defesa das Comunidades Terapêuticas
da Indústria
da Saúde Digital
em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil
de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União
para o Fortalecimento da Mulher
em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos - FPMedTEC
contra o Aborto e em Defesa da Vida
da Agropecuária - FPA
em Defesa dos Animais
em Prol da Luta Contra o Câncer
em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares
do Programa Nacional de Imunizações
de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários
do Setor de Serviços - FPS
do Transporte Público
Brasil-China
do Congresso Nacional BRICS
em Defesa do Serviço Público
de Combate ao Câncer Infantil
da Ligação Seca Santos-Guarujá
em Defesa da Saúde das Mulheres
da Primeira Infância
da Juventude
em Defesa dos Direitos dos Idosos
em Defesa da Saúde Mental e Emocional
em Defesa dos Aposentados e Pensionistas
em Defesa do Consumidor
em Defesa do Turismo - Frentur
Projetos apresentados
58 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para assegurar a validade do licenciamento vigente nos casos de transferência interestadual de veículo.
Susta o DECRETO Nº 12.527, DE 24 DE JUNHO DE 2025, que altera o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente, e o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.
Acrescenta o inciso VI ao art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de forma a garantir aos conselheiros tutelares o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.
Institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica.
Discursos
1 discurso em 2026; os mais recentes
Como contamos
18/03/2026 · PELA ORDEM
O Deputado fez registros sobre a pesca artesanal no Brasil, com destaque para a situação vivida nos últimos meses na Região Amazônica, especialmente no Estado do Amazonas. Informou que o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) permanecerá aberto para a Região Amazônica até 30 de junho e que serão retiradas exigências de dupla confirmação no gov.br para os registros correspondentes. Além disso, anunciou que o Ministério da Pesca ampliará, em articulação com a Dataprev e a CGU, o acesso ao sistema PesqBrasil para funcionamento por 24 horas e que elaborará nota técnica de excepcionalidade para o consumo e a subsistência da população ribeirinha, referente à Portaria nº 48, de 2007. Por fim, anunciou o início dos pagamentos do seguro-defeso e afirmou que todas essas medidas representam vitória da pesca e resultado de trabalho realizado em favor dos pescadores e das pescadoras do País.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
