Câmara · Deputado federal
Inácio Arruda
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
PCdoB · CEExercício · Suplente
dep.inacioarruda@camara.leg.br · (61) 3215-5306 · Gabinete 306, Anexo 4
Câmara · Deputado federal
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
PCdoB · CEExercício · Suplente
dep.inacioarruda@camara.leg.br · (61) 3215-5306 · Gabinete 306, Anexo 4
3 propostas de lei, emenda à Constituição ou decreto legislativo como autor ou coautor nesta legislatura
Como contamos
PL 5072/2026 · 13/08/2026
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
PEC 13/2026 · 10/06/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL 2936/2026 · 09/06/2026
Autoriza a utilização de veículos destinados ao transporte escolar, adquiridos ou mantidos com recursos de programas federais, para o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes da educação profissional, tecnológica e superior.
36 discursos em 2026; os mais recentes
Como contamos
02/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado declarou concordância com o Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Além disso, explicou que o plano de manejo do ICMBio ficou aquém da expectativa e defendeu medidas mais amplas para preservar o aquífero Cariri, as nascentes, a população local e a fauna e a flora da região.
02/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado celebrou a aprovação, pela Comissão de Justiça do Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221, de 2019, sobre o fim da escala 6 por 1. Na oportunidade, recordou a autoria, com o atual Senador Paulo Paim, da Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995, que reduzia a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais e aumentava para setenta e cinco por cento a remuneração de serviço extraordinário. Por fim, destacou a votação de 24 votos contra 4 e convocou a sociedade a pressionar o Senado para que a PEC nº 221 fosse apreciada pelo Plenário.
02/09/2026 · PELA ORDEM
O Deputado, durante a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, registrou a importância das federações partidárias para a democracia brasileira e lembrou a articulação do Senador Rodrigo Pacheco para derrubar o veto presidencial que as impedia, viabilizando sua existência. Além disso, citou as federações já formadas por PCdoB, PT e PV, PSOL e REDE, União Brasil e Progressistas, bem como Cidadania e PSDB, e ressaltou o papel dessas alianças na vida política do País.
01/09/2026 · ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035. Ressaltou o esforço do Governo do Presidente Lula e o papel histórico de iniciativas como os pontos de cultura na construção da identidade nacional. Homenageou a Deputada Jandira Feghali pelo trabalho em defesa da cultura, inclusive durante a pandemia de Covid. Ainda, destacou a riqueza da arte popular brasileira — do samba ao cinema, do baião à literatura —, e defendeu um plano arrojado capaz de impulsionar a economia e gerar empregos. Ao finalizar, parabenizou a Ministra, o Relator e os Parlamentares envolvidos.
100%
de presença em 46 sessões deliberativas do Plenário, de 1 de janeiro a 12 de outubro de 2026
Cálculo do O Que Mudou a partir dos dados abertos, não o índice oficial da Casa. Frequência oficial na Câmara ↗
Nenhuma ausência no período.
Gastos reembolsados pela Câmara (cota para o exercício da atividade parlamentar)
R$ 100.270
143 documentos fiscais
Matérias decididas em votação nominal no Plenário nos últimos 45 dias
Sobre “Sem voto” e “Ausente”
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.